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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150002 - SAA/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150002 - SAA/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150002 - SAA/MEC
Número da Compra 00078/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GP/SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS
Fornecedor 35.046.831/0001-89 - REVESTE SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Processo 23000.020384/2026-20
Objeto ONTRATAÇÃO DE PAINÉIS AUTORAIS, ARTESANAIS EXCLUSIVOS EM AZULEJO CERÂMICO EM HOMENAGEM AO ARQUITETO JOÃO DA GAMA FILGUEIRAS LIMA - LELÉ, PARA O PRÉDIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC)
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2026
Vig. Fim 13/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 129.900,57
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 10.825,05
Valor Acumulado R$ 129.900,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/05/2026 00014/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.020384/2026-20 13/05/2026 13/12/2026 129.900,57 12 10.825,05
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150002 2026NE000314 VMM11N0100N - TED 15680 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 129.900,57 15.530,30 0,00 114.370,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
101/2026 2026-06-18 23000.020384/2026-20 2026-06-19 114370.27
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO , GERENCIAMENTO , FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO , OBRAS CIVIS 1 129900.57 129900.5700
Prepostos
CPF Nome
***.169.256-** FÁBIO PEREIRA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.236.283-** LEONARDO ROLIM OLIMPIO Gestor Substituto
***.062.621-** LUCAS GUILHERME BADONA DE CARVALHO Fiscal Técnico
***.919.174-** ALISSANDRA PESSOA ALMEIDA Gestor
***.236.283-** LEONARDO ROLIM OLIMPIO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00014/2026 135.26 KB 18/05/2026 15:54:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo