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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2014
Unidade Realizadora da Compra 257021 - DSEI/ALTO RIO JURUA
Número da Compra 00009/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 164.725.942-87 - RAIMUNDO FURTUNATO DA SILVA
Processo 25032.001035/2013-42
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR POLO BASE DE JORDÃO
Informações Complementares
Vig. Início 03/06/2014
Vig. Fim 11/09/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 45.367,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.780,59
Valor Acumulado R$ 792.418,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/06/2014 00002/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25032.001035/2013-42 03/06/2014 02/12/2024 725.969,09 211 3.780,59
13/03/2015 00001/2015 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 02/2014 POR 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO - SE PELO PERIODO DE 03/06/2015 A 03/06/2016 03/06/2015 03/06/2016 39.600,00 12 3.300,00
11/05/2016 00002/2016 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO DE NUMERO 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ETENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 13 DE MAIO DE 2016 A 13 DE MAIO DE 2017._______A PARTIR DESTE TERMO ADITIVO O PROPRIETÁRIO DEIXA DE SER O SENHOR RAIMUNDO FORTUNADO DA SILVA E O IMÓVEL PASSA A SER DO SENHOR MANOELPINTO PEREIRA NETO, CONFORME A DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO. 13/05/2016 13/05/2017 45.367,08 12 3.780,59
11/05/2017 00003/2017 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVOA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO - SE PELO PERIODO DE 13 DE MAIO DE 2017 A 13 DE MAIO DE 2018 COM O VALOR MENSAL DE R$ 3.780,59 ( TRÊS MILSETECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PREFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 45.367,08 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SESSENTA SETE REAIS E OITO CENTAVOS) 13/05/2017 13/05/2018 45.367,08 12 3.780,59
01/06/2018 00004/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DO CONTRATO DE N° 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO - SE PELO PERIODO DE 03 DE JUNHO DE 2018 A 03 DE JUNHO DE 2019 03/06/2018 03/06/2019 45.367,08 12 3.780,59
28/05/2019 00005/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 02/2014 POR MAIS 12 MESES, ESTENDENDO-SE DE 03 DE JUNHO DE 2019 À 03 DE JUNHO DE 2020. 03/06/2019 03/06/2020 45.367,08 12 3.780,59
13/05/2020 00006/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO PARA A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESESM ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2020 A 03 DE JUNHO DE 2021. 03/06/2020 03/06/2021 45.367,08 12 3.780,59
25/04/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2021 A 03 DE JUNHO DE 2022. 03/06/2021 03/06/2022 45.367,08 12 3.780,59
12/05/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2021 A 03 DE JUNHO DE 2023. 03/06/2022 03/06/2023 45.367,08 12 3.780,59
30/05/2023 00009/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2023 A 02 DE JUNHO DE 2024. 03/06/2023 02/06/2024 45.367,08 12 3.780,59
28/05/2024 00010/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 02/2014 POR MAIS 6 (SEIS) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2024 A 02 DE DEZEMBRO DE 2024. 03/06/2024 02/12/2024 22.683,54 6 3.780,59
02/12/2024 00011/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE N° 02/2014 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ESTENDENDO-SE PELO PERÍODO DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 A 03 DE DEZEMBRO DE 2025 02/12/2024 03/12/2025 45.367,08 12 3.780,59
11/08/2025 00002/2014 Termo de Rescisão A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO JURUÁ, COM SEDE NA RUA FORMOSO, BAIRRO FORMOS, N° 225, NA CIDADE DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO ACRE, INSCRITO(A) NO CNPJ SOB O Nº 00.394.544/0063-88, NESTE ATO REPRESENTADO(A) PELO(A) COORDENADOR DISTRITAL ISAAC DA SILVA PIYÂKO, NOMEADO PELA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 940, DE 26 DE MAIO DE 2023, PUBLICADA NO DOU DE 05 DE JUNHO DE 2023, PORTADOR DA MATRÍCULA FUNCIONAL Nº 3344867, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATANTE, A PESSOA FÍSICA SR. MANOEL PINTO PEREIRA NETO, RESIDENTE NA CIDADE DE JORDÃO – AC, E EM OBSERVÂNCIA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 04/2023, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA RESCISÃO FICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE, A PARTIR DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2014 CELEBRADO ENTRE O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO ALTO RIO JURUÁ E O SR. MANOEL PINTO PEREIRA NETO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR O POLO BASE DE JORDÃO. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS FUNDAMENTOS ESTA RESCISÃO OCORRE, AMIGAVELMENTE, EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, DE ALTA RELEVÂNCIA E AMPLO CONHECIMENTO, JUSTIFICADAS E DETERMINADAS PELA MÁXIMA AUTORIDADE DE ESFERA ADMINISTRATIVA A QUE ESTÁ SUBORDINADO O CONTRATANTE E EXARADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO A QUE SE REFERE O CONTRATO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 79 DA LEI Nº 8.666/1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO O EXTRATO DO PRESENTE INSTRUMENTO SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.666/1993. CLÁUSULA QUARTA - DA QUITAÇÃO SERÁ ASSEGURADO À CONTRATADA O DIREITO DE PERCEPÇÃO DOS VALORES REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, COM EXCEÇÃO DOS VALORES QUE PODERÃO SER GLOSADOS PARA FAZER FRENTE ÀS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESTIVEREM EM CURSO, OU OUTROS EVENTUAIS INADIMPLEMENTOS DE OBRIGAÇÕES A CARGA DA CONTRATADA, BEM COMO SERÃO ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DE TODAS AS PENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS. E, PARA FIRMEZA E PROVA DE ASSIM HAVEREM, ENTRE SI, AJUSTADO E ACORDADO, APÓS TER SIDO LIDO JUNTAMENTE COM SEU(S) ANEXO(S), O PRESENTE TERMO ADITIVO É ASSINADO ELETRONICAMENTE PELAS PARTES. 03/06/2014 11/09/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257021 2022NE000012 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 37.292,43 0,00 0,00 37.292,43 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2023NE000098 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.350,19 3.780,59 0,00 22.569,60 3.780,59 0,00 0,00 3.780,59
257021 2022NE000147 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.561,18 0,00 0,00 4.294,06 3.267,12 0,00 0,00 3.267,12
257021 2023NE000009 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 19.016,89 0,00 0,00 19.016,89 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000102 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 6.660,65 3.780,59 0,00 2.880,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000012 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 26.464,13 0,00 0,00 26.464,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2024NE000014 -8 - 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 38.706,43 0,00 187,86 38.518,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2015NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2016NE800002 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2017NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2018NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2019NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800007 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2020NE800276 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2021NE000025 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.367,08 0,00 0,00 45.367,08 0,00 0,00 0,00 0,00
257021 2025NE000072 -8 - SEM INFORMACAO 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 5.166,59 0,00 0,00 5.166,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11 2024-11-21 25032.001035/2013-42 2024-11-26 3780.59
09 2024-09-20 25032.001035/2013-42 2024-09-26 3780.59
10 2024-10-21 25032.001035/2013-42 2024-10-22 3780.59
12 2024-12-23 25032.001035/2013-42 2024-12-26 3780.59
0001 2025-01-27 25032.001035/2013-42 2025-01-28 3780.59
00002 2025-02-21 25032.001035/2013-42 2025-02-28 3780.59
0003 2025-03-28 25032.001035/2013-42 2025-03-28 3780.59
0007 2025-07-21 25032.001035/2013-42 2025-08-05 3780.59
0004 2025-04-22 25032.001035/2013-42 2025-05-09 3780.59
0005 2025-05-21 25032.001035/2013-42 2025-05-22 3780.59
0006 2025-06-25 25032.001035/2013-42 2025-06-26 3780.59
0008 2025-08-26 25032.001035/2013-42 2025-08-29 3780.59
0009 2025-09-30 25032.001035/2013-42 2025-10-01 1386.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3780.59 45367.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.524.142-** JOSÉ BEZERRA DE MATOS Fiscal Técnico
***.109.802-** JAIME CHAVES CORREIA NETO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo