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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/03/2015
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00012/2015
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006549-93.2017.6.14.8000
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03/03/2015
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03/03/2025
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129.871,20
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60
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2.164,52
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02/03/2017
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00001/2017
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2015 POR 36 MESES, ATÉ 03/03/2020;
II. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO N° 12/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A, NO PERCENTUAL APROXIMADO 5,00%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/03/2017, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$1.770,78 PARA R$1.859,00.
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03/03/2017
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03/03/2020
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66.924,00
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36
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1.859,00
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02/03/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2015 POR 60 MESES, ATÉ 03/03/2025;
II - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 01/2019 A 12/2019, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,30%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/03/2020, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 1.985,47 PARA R$ 2.070,97.
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03/03/2020
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03/03/2025
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124.258,20
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60
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2.070,97
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28/01/2022
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00014/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a emissão da Nota de Empenho nº2022NE000089, de 25/01/2022, no valor de R$ 25.974,24 (vinte e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos), para cobrir despesas com o contrato supracitado, à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 – PTRES 167588 – Natureza da Despesa: 3.3.90.36.
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03/03/2015
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03/03/2025
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129.871,20
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60
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2.164,52
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04/08/2022
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00015/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000695, DE 29/07/2022, NO VALOR DE R$ 17.316,16 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP0015, PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.36.
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000089 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001998, DE 29/07/2022, NO VALOR DE R$ 17.316,16 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1631503.
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03/03/2015
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03/03/2025
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129.871,20
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60
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2.164,52
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01/12/2022
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00016/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 10,06%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.164,52 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.382,29 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 03/03/2022 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2022NE000695 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2022RO003837, DE 30/11/2022, NO VALOR DE R$2.163,18 CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1765470.
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03/03/2015
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03/03/2025
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142.937,40
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60
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2.382,29
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19/01/2023
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00017/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE000087, DE 16/01/2023, NO VALOR DE R$ 28.587,48 (VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1765470.
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03/03/2015
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03/03/2025
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142.937,40
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60
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2.382,29
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26/01/2023
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00018/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O DEFERIMENTO (1625250) DO PEDIDO DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS VENCIDOS E VINCENDOS À SRA. RÚBIA CELESTE PINTO DE SOUSA, NA QUALIDADE DE ADMINISTRADORA PROVISÓRIA DO ESPÓLIO DO PROPRIETÁRIO/LOCADOR DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL (CONTRATO Nº 12/2015), COM BASE NO ART. 10 DA LEI Nº 8.245/91, C/C ART. 1.757 DO CC E ARTS. 613 E 614 DO CPC, BEM COMO NA BEM ABALIZADA DOUTRINA CIVILISTA;
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03/03/2015
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03/03/2025
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142.937,40
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60
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2.382,29
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01/03/2023
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00019/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000087 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO000583, DE 29/07/2022, NO VALOR DE R$ 26.205,19, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1825611;
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000269, DE 13/02/2023, NO VALOR DE R$ 28.587,48, PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1825611;
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000087 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO000670, DE 28/02/2023, NO VALOR DE R$ 2.382,29, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1838828.
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03/03/2015
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03/03/2025
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142.937,40
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60
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2.382,29
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22/03/2023
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00020/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 5,78%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.382,29 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 2.520,10 (DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 3/3/2023 COM ESPEQUE NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000269 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO000855, DE 20/03/2023, NO VALOR DE R$1.296,58, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1855589;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000269 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2023RO000871, DE 21/03/2023, NO VALOR DE R$99,33, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1855589.
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03/03/2015
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03/03/2025
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151.206,00
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60
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2.520,10
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18/01/2024
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00021/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000086, DE 17/01/2024, NO VALOR DE R$30.241,20 (TRINTA MIL DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESA COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E ND 3.3.90.36.
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03/03/2015
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03/03/2025
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151.206,00
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60
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2.520,10
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17/05/2024
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00022/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 4,62%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.520,10 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA R$ 2.636,56 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS À 3/3/2024 COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000086 ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2024RO001963, DE 16/05/2024, NO VALOR DE R$1.156,84 (UM MIL CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 0002366306.
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03/03/2015
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03/03/2025
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158.193,60
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60
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2.636,56
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27/01/2025
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00023/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000102, DE 20/01/2025, NO VALOR DE R$ 5.536,78 (CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20GP, PTRES 167588 E ND 339036.
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03/03/2015
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03/03/2028
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99.501,84
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36
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2.763,94
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27/02/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO:
I - PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2015 POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES, ATÉ 03/03/2028;
II - REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 12/2015, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO IPC-A NO PERÍODO DE 01/2024 A 12/2024, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 4,83%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/03/2025, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 2.636,56 (DOIS MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 2.763,94 (DOIS MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS).
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03/03/2025
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03/03/2028
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99.501,84
|
36
|
2.763,94
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12/05/2025
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00024/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000229, NO VALOR DE R$ 24.875,46 (VINTE E QUATRO MIL OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001874, DE 30/04/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2685735.
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03/03/2015
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03/03/2028
|
99.501,84
|
36
|
2.763,94
|
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14/01/2026
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00025/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000031, NO VALOR DE R$ 33.167,28 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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03/03/2015
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03/03/2028
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99.501,84
|
36
|
2.763,94
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29/07/2026
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00026/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 12/2015 (0381891), MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 4,26%, ELEVANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE R$ 2.763,94 PARA R$ 2.881,81, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 3/3/2026,, CONFORME AUTORIZADO NO (3083740)
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000031, NO VALOR DE R$ 1.170,84 (MIL CENTO E SETENTA REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003416 (3085268), DE 28/07/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3083740)
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03/03/2015
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03/03/2028
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103.745,16
|
36
|
2.881,81
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