Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00016/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 53.077.114/0001-04 - TCA - MS PRODUTORA PUBLICIDADE E MARKETING LTDA
Processo 0011097-83.2025.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO DE VIDEOAULAS PARA CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTO HUMANIZADO (INCLUI GRAVAÇÃO, EDIÇÃO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES)
Informações Complementares
Vig. Início 29/04/2026
Vig. Fim 29/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 48.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 48.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/04/2026 00036/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011097-83.2025.6.14.8000 29/04/2026 29/10/2026 48.000,00 1 48.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000444 DIV ACOEDU - ACOES EDUCATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE 1 18000 18000.0000
Serviço PRODUÇÃO / VEICULAÇÃO - PROGRAMA TELEDUCATIVO / DOCUMENTÁRIO/ ENTREVISTA / DEBATE 3 10000 30000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.512-** SINARA LUBIANA MENDES Fiscal Titular
***.112.032-** JANETE CARLA DIAS WIRTZ Fiscal Substituto
***.624.392-** FELIPE HOUAT DE BRITO Fiscal Titular
***.157.542-** MELISSA FERNANDES LOPES Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE REFERÊNCIA 203.85 KB 18/05/2026 19:08:24
Contrato 00036/2026 89.53 KB 18/05/2026 18:55:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo