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Órgão 39000 - MINISTERIO DOS TRANSPORTES
Unidade da Prestação do Serviço 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidade Gestora Origem do Contrato 390004 - SPOA-ADMINISTRATIVO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
390063 COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 201057 - CENTRAL/MGI
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes COAA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 50000.027903/2018-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC E DESERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP, NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2019
Vig. Fim 01/04/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 376.349,83
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 31.362,49
Valor Acumulado R$ 49.295.928,90
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.027903/2018-43 01/04/2019 01/04/2021 48.189.192,70 24 2.007.883,03
25/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019 POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 02/04/2021 A 01/04/2023, 02/04/2021 01/04/2023 663.445,11 24 27.643,55
31/03/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/04/2023 A 01/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 02/04/2023 01/04/2024 331.722,56 12 27.643,55
13/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS PELO ÍNDICE DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) DE 13,45% 01/04/2019 01/04/2024 376.349,83 12 31.362,49
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
390004 2019NE800154 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2019NE800155 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800056 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 118.966,20 72.205,37 0,00 46.760,83 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 70.572,49 70.572,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.074,57 19.074,57 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2020NE800057 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.163,87 156.494,69 0,00 44.669,18 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000017 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.818,55 30.818,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2022NE000016 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.037,51 33.037,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000027 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2023NE000018 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 10.272,85 10.272,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2023NE000019 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000014 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2023NE000113 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.491,35 177.975,56 0,00 58.515,79 177.975,56 177.975,56 177.975,56 0,00
390004 2023NE000112 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 139.858,49 121.878,46 0,00 17.980,03 121.878,46 121.878,46 121.878,46 0,00
390004 2024NE000043 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 35.353,12 25.979,17 0,00 9.373,95 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000015 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390004 2024NE000060 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.779,74 59.779,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
390063 2021NE000025 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 19.737,55 15.044,80 0,00 4.692,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6401463202 0221-03-30 50000.027903/2018-43 2022-04-18 0.00
955450 2022-09-09 50000.027903/2018-43 2022-09-26 0.00
6401425571 2022-02-16 50000.027903/2018-43 2022-03-10 0.00
6401425530 2022-02-16 50000.027903/2018-43 2022-03-10 0.00
20220414000000622 2022-04-14 50000.027903/2018-43 2022-04-18 0.00
0373706242 2022-05-03 50000.027903/2018-43 2022-10-14 0.00
955400 2022-09-09 50000.027903/2018-43 2022-09-26 0.00
955426 2022-09-09 50000.027903/2018-43 2022-09-26 0.00
61140 2022-04-14 50000.027903/2018-43 2022-04-18 0.00
20220414000000611 2022-04-14 50000.027903/2018-43 2022-04-18 0.00
0373706338 2022-05-03 50000.027903/2018-43 2022-05-05 0.00
0373706338 2022-09-09 50000.027903/2018-43 2022-09-26 0.00
0373706338 2022-09-09 50000.027903/2018-43 2022-09-26 0.00
0373706338 2022-09-09 50000.027903/2018-43 2022-09-26 0.00
1421487530 2022-08-11 50000.027903/2018-43 2022-08-23 0.00
1438814101 2022-08-11 50000.027903/2018-43 2022-08-23 0.00
1456908841 2022-08-11 50000.027903/2018-43 2022-08-23 0.00
1473898813 2022-08-11 50000.027903/2018-43 2022-08-23 0.00
1490802650 2022-08-11 50000.027903/2018-43 2022-08-23 0.00
1507567468 2022-08-11 50000.027903/2018-43 2022-08-23 0.00
1524164820 2022-08-11 50000.027903/2018-43 2022-08-23 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-07-01 6634.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 1872000 0.0115 21528.0000
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 249600 0.0588 14676.4800
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 249600 0.0588 14676.4800
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-EO(VC1) 272400 0.047 12802.8000
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-FIXO SMP-LOCAL-MF (VC1) 396000 0.047 18612.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1236 22.807 28189.4520
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 744 34.5631 25714.9464
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 504 34.5631 17419.8024
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 780 26.9218 20999.0040
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 360 8.1829 2945.8440
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 177600 0.0706 12538.5600
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 177600 0.0706 12538.5600
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 112980 0.0471 5321.3580
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-IO(VC2 E VC3) 199380 0.0471 9390.7980
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 2208 0.6466 1427.6928
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 2196 0.6466 1419.9336
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 2040 0.6466 1319.0640
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 2088 0.6466 1350.1008
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 1800 0.6466 1163.8800
Serviço MENSAGENS MULTIMÍDIA (MMS) 9645 0.0001 0.9994
Serviço CHIP AVULSO 480 1.1757 564.3360
Serviço MENSAGENS DE TEXTO (SMS) 43437 0.0706 3066.6522
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 218400 0.0235 5132.4000
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-MÓVEL EXTRAOPERADORA SMP-LDN-MM-EO(VC2 E VC3) 2376 0.0942 223.8192
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 2160 0.6466 1396.6560
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 2160 0.6466 1396.6560
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1920 0.6466 1241.4720
Serviço CHAMADAS NACIONAIS MÓVEL-FIXO SMP-LDM-MF (VC2 E VC3) 112980 0.0941 10631.4180
Serviço CHAMADAS LOCAIS MÓVEL-MÓVEL INTRAOPERADORA SMP-LOCAL-MM-IO(VC1) 271200 0.047 12746.4000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 1860 62.3195 115914.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.615.111-** CRISTIANE PEREIRA ILHA Fiscal Técnico
***.037.598-** SAMUEL PETRICCIONI VIZOTTO Fiscal Técnico Substituto
***.687.661-** ADOLFO MOREIRA DE MELO NETO Gestor Substituto
***.531.076-** PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES Gestor
***.615.111-** CRISTIANE PEREIRA ILHA Fiscal Técnico
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