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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170038 - SRA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380034 - SRTE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10007/2014
Unidade Realizadora da Compra 380034 - SRTE/CE
Número da Compra 00012/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRT/CE
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 02.488.981/0001-93 - LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA
Processo 46205.013086/2014-49
Objeto LOCACAO DE IMOVEL PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM ITAPIPOCA/CE.
Informações Complementares
Vig. Início 31/10/2014
Vig. Fim 31/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 270.942,15
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 4.515,70
Valor Acumulado R$ 450.611,95
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/10/2014 10007/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46205.013086/2014-49 31/10/2014 31/10/2019 39.600,00 12 3.300,00
31/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2014 POR60 MESES, COM ALTERAÇÃO DA CLAUSULA SEXTA - DOVALOR DO ALUGUEL, QUE PASSA A SER NO VALOR MENSAL DE R$ 3.000,00, QUE PERFAZ O VALOR ANUAL DER$ 36.000,00; E ALTERAÇÃO DA CLAUSULA DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, QUE PASSA A TER A DATA DEDE INÍCIO EM 31/10/2019, E ENCERRAMENTO EM 31/10/2024. 31/10/2019 31/10/2024 36.000,00 12 3.000,00
27/12/2021 00027/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2014 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.488.981/0001-93, EM 31/10/2014, PELA SRTE-CE, E SUBRROGADO, EM 03/12/2019; TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO CEARÁ, NO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE ITAPIPOCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 3.627,74 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.014,92 (QUATRO MIL QUATORZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/11/2021. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, LETRA “D”, DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/93, COM O REAJUSTE PREVISTO NO CONTRATO NA CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE 31/10/2014 31/10/2024 48.179,04 12 4.014,92
13/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 O VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 07/2014 FIRMADO ENTRE UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO CEARÁ E A EMPRESA LOTERIA DE ITAPIPOCA LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 02.488.981/0001-93, EM 31/10/2014, PELA SRTE-CE, E SUBRROGADO, EM 03/12/2019; TENDO COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO CEARÁ, NO FUNCIONAMENTO DAS INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO DE ITAPIPOCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2014. O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 4.014,92 (QUATRO MIL QUATORZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 4.276,53 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE 01/11/2022. 31/10/2014 31/10/2024 51.318,36 12 4.276,53
31/10/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, DE 01/11/2024 A 31/10/2029, RESGUARDANDO O DIREITO AO REAJUSTE CONTRATUAL, CONSIDERANDO A MANIFESTA INTENÇÃO TEMPESTIVA DA CONTRATADA. 01/11/2024 31/10/2029 256.591,80 60 4.276,53
09/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 01/01/2025 O VALOR MENSAL DO TERMO DE CONTRATO, QUE PASSA DE R$ R$ 4.276,53 (QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 4.515,70 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025, PASSANDO O VALOR ANUAL DE R$ 51.318,36 (CINQUENTA E UM MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 54.188,43 (CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 31/10/2014 31/10/2029 270.942,15 60 4.515,70
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170038 2020NE800138 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 6.000,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2022NE000071 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.703,06 0,00 0,00 40.149,20 8.554,66 0,80 0,80 8.553,06
170038 2023NE000423 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.553,06 0,00 0,00 8.553,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2023NE000573 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.618,65 4.618,65 0,00 0,00 4.618,65 342,12 342,12 4.276,53
170038 2024NE000214 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.594,89 12.829,59 0,00 42.765,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2019NE801261 94815434210 - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2021NE000027 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.095,42 0,00 0,00 39.905,14 5.978,46 0,00 788,18 4.402,10
170038 2023NE000244 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.488,77 0,00 0,00 38.488,77 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2025NE000192 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.188,40 4.515,70 0,00 49.672,70 0,00 0,00 0,00 0,00
170038 2026NE000226 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.641,30 4.515,70 0,00 36.125,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
291 2026-06-30 13624200080202653 2026-07-03 4515.70
297 2026-08-31 13624200080202653 2026-09-08 4515.70
296 2026-07-31 13624200080202653 2026-08-11 4515.70
223 2024-11-02 13624.200160/2024-47 2024-11-07 4276.53
0000000213 2024-06-29 13624.200160/2024-47 2024-08-05 4276.53
0000000214 2024-08-01 13624.200160/2024-47 2024-08-05 4276.53
0000000207 2024-05-02 46205.013086/2014-49 2024-05-15 4276.53
0000000210 2024-06-03 13624.200160/2024-47 2024-06-19 4276.53
0000000219 2024-09-13 13624.200160/2024-47 2024-09-16 4276.53
226 2024-10-02 13624.200160/2024-47 2024-11-07 4276.53
00000000227 2024-11-30 13624.200160/2024-47 2024-12-19 4276.53
0000000239 2025-03-01 13624.200145/2025-80 2025-03-13 4276.53
232 2025-01-08 13624.200160/2024-47 2025-01-27 4276.53
238 2025-02-04 13624.200145/2025-80 2025-02-07 4276.53
0000000244 2025-04-01 13624.200145/2025-80 2025-04-02 4276.53
0000000250 2025-05-31 13624.200145/2025-80 2025-06-04 4276.53
0000000245 2025-05-02 13624.200145/2025-80 2025-05-06 4276.53
0000000253 2025-07-01 13624.200145/2025-80 2025-07-11 4276.53
0000000254 2025-08-02 13624.200145/2025-80 2025-08-05 4276.53
0000000259 2025-09-01 13624.200145/2025-80 2025-09-10 4276.53
0000000260 2025-09-30 13624.200145/2025-80 2025-10-06 4276.53
267 2025-11-18 10380.000295/2024-26 2025-11-19 2152.53
0000000266 2025-11-18 13624.200145/2025-80 2025-11-21 4515.70
0000000268 2025-11-29 13624.200145/2025-80 2025-12-09 4515.70
0000000273 2025-12-30 13624.200145/2025-80 2026-01-06 4515.70
280 2026-02-27 13624.200080/2026-53 2026-03-03 4515.70
274 2026-01-31 13624.200080/2026-53 2026-02-05 4515.70
283 2026-04-01 13624200080202653 2026-04-08 4515.70
284 2026-04-30 13624200080202653 2026-04-30 4515.70
290 2026-05-31 12624200080202653 2026-06-08 4515.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 4515.7025 270942.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º Reajuste 1,013.05 KB 18/06/2023 21:10:52
1º reajuste 324.39 KB 18/06/2023 21:10:06
Subrogação Ministério da Gestão e da Inovação 58.38 KB 18/06/2023 15:34:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo