Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200114 - SPRF-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200114 - SPRF-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 200114 - SPRF-BA
Número da Compra 00006/2018
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes INFRAESTRUTURA-BA
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 21.084.632/0001-50 - PLANES ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Processo 08655.033701/2018-70
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NA BAHIA SPRF/BA, QUE SERÁ SITUADA NA SITUADA NA RÓTULA DO ABACAXI, S/N, SALVADOR, BAHIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2021
Vig. Fim 08/07/2026
Valor Global R$ 41.198.732,71
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 41.198.732,71
Valor Acumulado R$ 1.916.252.090,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08655.033701/2018-70 09/02/2021 09/02/2024 21.887.315,74 1 21.887.315,74
18/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 DE R$ 21.887.315,74 (VINTE E UM MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR DE R$ 24.664.597,24 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) COM APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ACUMULADO EM 12,689% (NOVEMBRO/2018 A NOVEMBRO/2020), CONFORME PREVISÃO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO 1/2020, TOTALIZANDO O ACRÉSCIMO DE R$ 2.777.281,49 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS). 09/02/2021 09/02/2024 24.664.597,24 1 24.664.597,24
11/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 9,53% AO VALOR ATUAL DO CONTRATO 1 (30502449), APOSTILADO EM 18/08/2021 PELO TERMO DE APOSTILAMENTO 1 (34716289), PASSANDO DE R$ 24.664.597,24 (VINTE E QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 27.015.704,85 (VINTE E SETE MILHÕES, QUINZE MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) , DENTRO DO LIMITE DE 25% ESTABELECIDO NO ART. 65, §1º DA LEI 8.666/1993. 09/02/2021 09/02/2024 27.015.704,85 1 27.015.704,85
26/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 PARA R$ 31.034.855,86 (TRINTA E UM MILHÕES, TRINTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC ACUMULADO. 09/02/2021 09/02/2024 31.034.855,86 1 31.034.855,86
24/10/2023 00002/2023 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO PEDIDO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO EM 17,15% SOBRE O SALDO DO CONTRATO EM MARÇO DE 2022;​ ALTERAR A DATA-BASE PARA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO, QUE PASSA A SER O MÊS DE JULHO DE 2022, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER N. 00057/2023/CJU-BA/CGU/AGU. 24/10/2023 09/02/2024 34.817.037,34 1 34.817.037,34
08/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 608 DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/03/2024 , ENCERRANDO-SE EM 31/10/2025; E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 23 MESES, INICIANDO EM 09/02/2024 E ENCERRANDO EM 08/01/2026, SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: VIGÊNCIA INÍCIO EM 09/02/2021 E CONCLUSÃO EM 08/01/2026. EXECUÇÃO INÍCIO EM 01/03/2021 E CONCLUSÃO EM 31/10/2025. 09/02/2024 08/01/2026 34.817.037,34 1 34.817.037,34
15/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 PARA R$ 36.379.913,91, COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC ACUMULADO.APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ACUMULADO EM 3,1488% (JULHO/2022 A JULHO/2023), SOBRE O VALOR DO SALDO A EXECUTAR DO CONTRATO ATÉ 30/07/2023: R$ 22.862.686,67 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), RESULTANDO EM R$ 719.900,28.APLICANDO O ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, ACUMULADO EM 4,6711% (JULHO/2023 A JULHO 2024), SOBRE O VALOR DO SALDO A EXECUTAR DO CONTRATO ATÉ 30/07/2023: R$ 18.046.732,92 (DEZOITO MILHÕES, QUARENTA E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), RESULTANDO EM R$ 842.976,30. 09/02/2021 08/01/2026 36.379.913,91 1 36.379.913,91
09/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 2.260.822,64 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DA SPRF-BA, CONFORME JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO ANEXOS AO PROCESSO. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 6 MESES, COM INÍCIO EM 01/11/2025, ENCERRANDO-SE EM 30/04/2025; E O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO EM 06 MESES, INICIANDO EM 09/01/2026 E ENCERRANDO EM 08/07/2026, SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: VIGÊNCIA INÍCIO EM 09/01/2026 E CONCLUSÃO EM 08/07/2026. EXECUÇÃO INÍCIO EM 01/11/2025 E CONCLUSÃO EM 30/04/2026. 09/01/2026 08/07/2026 38.640.736,55 1 38.640.736,55
20/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR ORIGINÁRIO DO CONTRATO 1/2021 PARA R$ 39.663.265,91, COM A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC ACUMULADO. 09/02/2021 08/07/2026 39.663.265,91 1 39.663.265,91
21/05/2026 00005/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO VALOR DE R$ 1.535.466,80 (UM MILHÃO QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DA NOVA SEDE DA SPRF-BA, EM VIRTUDE DOS CUSTOS INDIRETOS GERADOS PELO QUARTO TERMO ADITIVO, QUE PRORROGOU O CONTRATO 1/2021 POR 20 (VINTE) MESES, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO DE CUSTOS INDIRETOS (SEI Nº 71350321). 21/05/2026 08/07/2026 41.198.732,71 1 41.198.732,71
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200114 2020NE801102 RF99CONSTBA - CONSTRUCAO DE SEDE REGIONAL NO ESTADO DA BAHI 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2022NE000311 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
200114 2023NE000158 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 3.308.454,81 42.911,34 3.648.633,85 3.308.454,81 2.676.074,17 2.726.631,59 624.734,56
200114 2021NE000292 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
200114 2022NE000306 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.016.876,09 0,00 0,00 0,00 2.016.876,09 0,00 0,00 2.016.876,09
200114 2022NE000315 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.199.014,91 0,00 0,00 0,00 1.199.014,91 0,00 0,00 1.199.014,91
200114 2022NE000280 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 13.421,63 275.793,53 710.784,84 0,00 0,00 724.206,47
200114 2026NE000084 RF99CN9SDBA - CONSTRUCAO SEDE SPRF-BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.331.621,13 0,00 517.974,76 1.813.646,37 0,00 0,00 0,00 0,00
200114 2023NE000332 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.950.000,00 6.950.000,00 0,00 0,00 6.950.000,00 6.950.000,00 6.950.000,00 0,00
200114 2023NE000288 RF99CSEDEBA - CONSTRUCAO DA SEDE DA SRPRF/BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.782.181,00 2.741.265,53 0,00 1.040.915,47 2.741.265,53 2.741.265,53 2.741.265,53 0,00
200114 2025NE000239 RF99CN9DEBA - CONSTRUCAO SEDE SPRF-BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.562.883,00 1.562.883,00 0,00 0,00 1.562.883,00 0,00 2.717,67 1.560.165,33
200114 2025NE000294 RF99CN9DEBA - CONSTRUCAO SEDE SPRF-BA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 620.555,44 620.555,44 0,00 0,00 2.645.517,00 0,00 0,00 2.645.517,00
200114 2025NE000292 RF99CN9LLBA - LEUR LOMANTO JUNIOR / EMENDA 5 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
200114 2025NE000293 RF99CN9DABA - DANIEL ALMEIDA / EMENDA 14 449051 - OBRAS E INSTALACOES 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
56.2 2026-05-15 08655.033701/2018-70 2026-08-03 1535466.80
85 2026-07-24 08655.033701/2018-70 2026-08-17 15935.03
86 2026-07-24 08655.033701/2018-70 2026-08-17 24383.03
87 2026-07-24 08655.033701/2018-70 2026-08-17 40511.52
84 2026-07-24 08655.033701/2018-70 2026-08-17 506065.51
00001544 2025-02-05 08655.033701/2018-70 2025-02-10 525859.59
00001525 2024-12-05 08655.033701/2018-70 2024-12-09 676683.82
0001538 2025-01-09 08655.033701/2018-70 2025-01-14 1040510.65
1556 2025-04-01 08655.033701/2018-70 2025-04-07 1393936.17
1549 2025-02-28 08655.033701/2018-70 2025-03-07 1091922.52
1575 2025-05-07 08655.033701/2018-70 2025-05-19 1037118.52
1589 2025-06-04 08655.033701/2018-70 2025-06-09 664572.70
1600 2025-07-03 08655.033701/2018-70 2025-07-03 816094.73
1646 2025-08-04 08655.033701/2018-70 2025-08-07 456632.90
1655 2025-09-02 08655.033701/2018-70 2025-09-08 1186869.45
1679 2025-10-24 08655.033701/2018-70 2025-10-24 14378.49
1672 2025-10-07 08655.033701/2018-70 2025-10-20 13092.60
1669 2025-10-03 08655.033701/2018-70 2025-10-20 415795.50
1677 2025-10-24 08655.033701/2018-70 2025-10-24 461961.27
1678 2025-10-24 08655.033701/2018-70 2025-10-24 448287.46
1673 2025-10-07 08655.033701/2018-70 2025-10-20 20033.68
1680 2025-10-24 08655.033701/2018-70 2025-10-24 22001.29
1681 2025-10-24 08655.033701/2018-70 2025-10-24 37372.24
1682 2025-10-24 08655.033701/2018-70 2025-10-24 57185.24
1660 2025-09-19 08655.033701/2018-70 2025-10-23 461961.27
1661 2025-09-19 08655.033701/2018-70 2025-10-23 448287.46
1663 2025-09-24 08655.033701/2018-70 2025-10-23 14378.49
1664 2025-09-24 08655.033701/2018-70 2025-10-23 22001.29
1665 2025-09-24 08655.033701/2018-70 2025-10-23 37372.24
1666 2025-09-24 08655.033701/2018-70 2025-10-23 57185.24
1689 2025-11-10 08655.033701/2018-70 2025-11-13 1124584.77
1690 2025-11-11 08655.033701/2018-70 2025-11-13 35411.02
1691 2025-11-11 08655.033701/2018-70 2025-11-13 52530.19
1698 2025-12-05 08655.033701/2018-70 2025-12-10 62971.82
1699 2025-12-05 08655.033701/2018-70 2025-12-10 93415.04
1697 2025-12-05 08655.033701/2018-70 2025-12-10 1999862.09
1709 2025-12-29 08655.033701/2018-70 2026-01-01 1447010.79
1710 2025-12-29 08655.033701/2018-70 2026-01-01 45563.59
1711 2025-12-29 08655.033701/2018-70 2026-01-01 67590.95
25 2026-02-23 08655.033701/2018-70 2026-03-02 653810.42
15 2026-02-10 08655.033701/2018-70 2026-02-11 1536555.06
16 2026-02-10 08655.033701/2018-70 2026-02-11 48383.17
17 2026-02-10 08655.033701/2018-70 2026-02-11 71773.63
34 2026-03-06 08655.033701/2018-70 2026-03-14 42168.08
35 2026-03-06 08655.033701/2018-70 2026-03-14 62553.91
36 2026-03-06 08655.033701/2018-70 2026-03-14 107203.62
32 2026-03-05 08655.033701/2018-70 2026-03-14 1339175.99
56 2026-05-15 08655.033701/2018-70 2026-05-27 1535466.80
59 2026-05-22 08655.033701/2018-70 2026-05-27 48348.90
60 2026-05-22 08655.033701/2018-70 2026-05-27 74034.05
61 2026-05-22 08655.033701/2018-70 2026-05-27 123004.19
67 2026-06-11 08655.033701/2018-70 2026-06-16 506281.19
68 2026-06-11 08655.033701/2018-70 2026-06-16 15941.82
69 2026-06-11 08655.033701/2018-70 2026-06-16 24393.42
70 2026-06-11 08655.033701/2018-70 2026-06-16 40528.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 41198732.71 41198732.7100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.861.365-** MAIRA CIRNE DE GENARO Fiscal Administrativo Substituto
***.383.915-** MARCELO CALAZANS URBAN Fiscal Administrativo
***.798.565-** EMERSON SILVA SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva