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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170177 - SRRF10
Unidade Gestora Origem do Contrato 170183 - DRF SANTA MARIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2021
Unidade Realizadora da Compra 170183 - DRF SANTA MARIA
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 170183
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 00.870.180/0001-62 - DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA
Processo 11060.721398/2020-85
Objeto CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA
Informações Complementares EXECUTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO B...
Vig. Início 11/01/2021
Vig. Fim 11/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.522.797,03
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.522.797,03
Valor Acumulado R$ 517.500.352,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/01/2021 00001/2021 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11060.721398/2020-85 11/01/2021 11/01/2024 5.853.732,13 1 5.853.732,13
23/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO TOTAL DA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS (DRF/STM), EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS NO PROJETO BÁSICO. 11/01/2021 11/01/2024 6.202.106,37 1 6.202.106,37
30/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM R$231.222,42. 11/01/2021 11/01/2024 6.433.328,79 1 6.433.328,79
30/09/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM R$ 1.059.450,61. 11/01/2021 11/01/2024 7.492.779,40 1 7.492.779,40
12/12/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: A ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO TOTAL DA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA (DRF/STM), EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS NO PROJETO BÁSICO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666/93; A INCLUSÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, NO TOTAL DE 10 (DEZ) MESES, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI 8.666/93; A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA E A INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA AO CONTRATO DRF/STM Nº 01/2021, PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO ITEM 8.1.6.7 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA DRF/STM Nº 01/2020, QUE TRATA DO PAGAMENTO PROPORCIONAL DOS CUSTOS DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL RELATIVAMENTE AO ANDAMENTO FÍSICO DO OBJETO CONTRATUAL 12/12/2022 11/01/2024 7.804.648,52 1 7.804.648,52
10/02/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATAUAL EM R$551.390,99, A PARTIR DE 01/07/2022, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL DE R$8.356.039,51. 11/01/2021 11/01/2024 8.356.039,51 1 8.356.039,51
12/12/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: A) A ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO TOTAL DA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA (DRF/STM), EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS NO PROJETO BÁSICO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666/93; B) A INCLUSÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, NO TOTAL DE 3 (TRÊS) MESES, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, § 1º,INCISOS I E IV DA LEI 8.666/93 C) A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA. D) PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 11/01/2024 A 11/07/2026. 12/12/2023 11/07/2026 8.753.319,18 1 8.753.319,18
12/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM R$239.228,15, A PARTIR DE 01/07/2023, RESULTANDO NA VALOR GLOBAL DE R$8.992.547,33 11/01/2021 11/07/2026 8.992.547,33 1 8.992.547,33
26/03/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA/RS PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, UG 170177, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024. 11/01/2021 11/07/2026 8.992.547,33 1 8.992.547,33
05/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO TOTAL DA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA (DRF/STM), EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS NO PROJETO BÁSICO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B” E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666/93; A INCLUSÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, NO TOTAL DE 3 (TRÊS) MESES, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, § 1º, INCISOS I E IV DA LEI 8.666/93 ; E A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA. 05/08/2024 11/07/2026 9.329.560,53 1 9.329.560,53
11/09/2024 00006/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL EM R$184.099,10, A PARTIR DE 01/07/2024, RESULTANDO NO VALOR GLOBAL DE R$9.513.659,63. 11/01/2021 11/07/2026 9.513.659,63 1 9.513.659,63
23/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO DE ADITAMENTO TEM POR OBJETO: A) A ALTERAÇÃO DO PREÇO GLOBAL PREVISTO PARA A EXECUÇÃO TOTAL DA REFORMA DO PRÉDIO SEDE DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA (DRF/STM), EM VIRTUDE DE ACRÉSCIMOS DE SERVIÇOS NO PROJETO BÁSICO, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E SEU PARÁGRAFO 1º DA LEI 8.666/93; B) A INCLUSÃO DE NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, NO TOTAL DE 1 (UM) MÊS, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO I DA LEI 8.666/93; C) A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, APRESENTADO PELA EMPRESA CONTRATADA. 23/02/2026 11/07/2026 9.522.797,03 1 9.522.797,03
19/05/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE 11/07/2026 A 11/01/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 11/07/2026 11/01/2027 9.522.797,03 1 9.522.797,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170177 2024NE000369 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 170.272,45 143.200,13 0,00 27.072,32 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2022NE000272 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 311.869,12 0,00 0,00 0,00 623.738,24 119.503,12 128.888,64 182.980,48
170183 2022NE000284 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 551.390,99 0,00 0,00 0,00 1.102.781,98 551.390,99 551.390,99 0,00
170177 2024NE000377 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 136.488,38 136.488,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170177 2024NE000387 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 184.099,10 184.099,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2023NE000174 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 397.279,67 397.279,67 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170183 2023NE000176 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 239.228,16 239.228,16 0,00 0,00 239.228,16 239.228,16 239.228,16 0,00
170183 2021NE000196 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.639.047,27 0,00 0,00 0,00 1.957.201,97 0,00 0,00 318.154,70
170177 2025NE000574 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.405,99 13.405,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
176 2023-12-20 11060.721398/2020-85 2023-12-21 43015.37
175/2023 2023-12-19 11060.721398/2020-85 2023-12-20 118827.00
5/2024 2024-01-15 11060.721398/2020-85 2024-01-16 249171.58
6/2024 2024-01-15 11060.721398/2020-85 2024-01-16 100913.04
9/24 2024-02-14 11060.721398/2020-85 2024-02-19 100414.01
10/24 2024-02-14 11060.721398/2020-85 2024-02-19 40667.09
11/24 2024-02-15 11060.721398/2020-85 2024-02-19 19354.98
19/24 2024-03-05 11060.721398/2020-85 2024-03-11 97738.05
20/24 2024-03-05 11060.721398/2020-85 2024-03-11 39583.34
27/24 2024-04-08 11060.721398/2020-85 2024-04-11 100757.08
28/24 2024-04-08 11060.721398/2020-85 2024-04-11 39811.42
41/24 2024-05-13 11060.721398/2020-85 2024-05-27 108215.47
42/24 2024-05-13 11060.721398/2020-85 2024-05-27 43826.63
55/24 2024-06-17 11060.721398/2020-85 2024-06-17 93940.96
56/24 2024-06-17 11060.721398/2020-85 2024-06-17 37862.68
83/24 2024-08-20 11060.721398/2020-85 2024-08-21 177555.98
73/24 2024-07-24 11060.721398/2020-85 2024-07-25 49933.81
74/24 2024-07-24 11060.721398/2020-85 2024-07-25 20080.51
84/24 2024-08-20 11060.721398/2020-85 2024-08-21 71909.14
98/24 2024-09-27 11060.721398/2020-85 2024-09-27 67331.80
97/24 2024-09-27 11060.721398/2020-85 2024-09-27 144131.33
115/24 2024-11-08 11060.721398/2020-85 2024-11-12 164805.98
116/24 2024-11-08 11060.721398/2020-85 2024-11-12 76990.08
012025 2025-01-02 11060.721398/2020-85 2025-01-08 104527.30
022025 2025-01-02 11060.721398/2020-85 2025-01-08 48830.54
2025/43 2025-05-23 11060.721398/2020-85 2025-05-29 103540.27
2025/44 2025-05-23 11060.721398/2020-85 2025-05-29 48369.44
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 9522797.03 9522797.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.289.460-** MARILENE OLIARI DE MORAES Fiscal Administrativo
***.843.040-** MARCELO LIMA GONCALVES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo