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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160139 - H GU JP
Unidade Gestora Origem do Contrato 160139 - H GU JP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167139 HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2013
Unidade Realizadora da Compra 160139 - H GU JP
Número da Compra 00001/2013
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.123.654/0001-87 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA
Processo 64590.002241/2012-15
Objeto CONTRATO A PRESTAÇÀO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÃGUA TRATADA E ESGOTAMENTO SANITARIO, DE ACORDO CORN OS PADROES ESTAHELECIDOS NA IEGISLAÇAO PERT INDITE.
Informações Complementares ÁGUA E ESGOTO
Vig. Início 04/01/2021
Vig. Fim 10/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 264.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 22.000,00
Valor Acumulado R$ 7.128.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2021 00003/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64590.002241/2012-15 04/01/2021 10/01/2025 264.000,00 12 22.000,00
30/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PROGRAMAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA OM, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A MARÇO DE 2023, DE ACORDO COM A 2023NC401827, DE 19 DE JANEIRO DE 2023, DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2013. 04/01/2021 04/01/2050 264.000,00 12 22.000,00
27/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PROGRAMAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA OM, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS MESES DE ABRIL A SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A 2023NC409505, DE 10 DE MARÇO DE 2023, DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2013. 04/01/2021 04/01/2050 264.000,00 12 22.000,00
19/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PROGRAMAÇÃO EM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTA OM, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A 2023NC438202, DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DA DIRETORIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2013. 04/01/2021 04/01/2050 264.000,00 12 22.000,00
30/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 4. CLÁUSULA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATAÇÃO ESTÃO PROGRAMADAS E, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PRÓPRIA, PREVISTA NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA CLASSIFICAÇÃO ABAIXO: GESTÃO/UNIDADE: 00001/167139 FONTE: 1123000000 PROGRAMA DE TRABALHO: 215843 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39 PI: D8SACSPAGES NE: 2024NE000256, 23 JAN 24 (R$ 45.562,39 - JAN-JUN) 4.2. NO(S) EXERCÍCIO(S) SEGUINTE(S), AS DESPESAS CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS PRÓPRIOS PARA ATENDER ÀS DESPESAS DA MESMA NATUREZA, CUJA ALOCAÇÃO SERÁ FEITA NO INÍCIO DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO. 04/01/2021 04/01/2050 264.000,00 12 22.000,00
15/10/2026 00003/2013 Termo de Encerramento 04/01/2021 10/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167139 2021NE000162 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE001399 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001551 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.258,16 11.258,16 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000078 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000426 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 635,72 4,33 0,00 631,39 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000671 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.012,94 56.012,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000299 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000298 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 327,51 327,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000399 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE001244 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492,55 492,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE000256 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.562,39 22.475,63 0,00 23.086,76 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE002647 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.045,00 2.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2024NE001769 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.019,05 47.019,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2021NE000169 I3DACSPAGES - SV DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 230.980,13 72.873,47 17.632,04 140.474,62 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2022NE000158 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167139 2023NE000357 D8SACSPAGES - CONCESSIONARIAS DE AGUA E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.532,54 90.532,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - CAPTAÇÃO, ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 12 22000 264000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.554.894-** KÁTIA VANUSA DE ALCÂNTARA QUEIROZ MENNA BARRETO Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2024NC420898 - 09 JUL 24 - CAGEPA - JUL/AGO 17.23 KB 11/07/2024 14:46:07
2024NE000256_23JAN24 - CAGEPA 21.93 KB 01/02/2024 09:19:38
2024NC402456, 17JAN24 - CAGEPA - JAN-JUN 3.47 MB 22/01/2024 07:34:15
3º Termo de Apostilamento - CONTRATO 03/13 - CAGEPA 5.43 MB 30/11/2023 12:57:49
2º Termo de Apostilamento - CONTRATO 03/13 - CAGEPA 6.41 MB 30/11/2023 12:56:48
1º Termo de Apostilamento - CONTRATO 03/13 - CAGEPA 6.45 MB 30/11/2023 12:56:05
Contrato nº 03/2013 - CAGEPA 102.57 KB 30/11/2023 12:54:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo