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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00044/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 90014/2026
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEADE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 0008961-16.2025.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E GARÇOM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS, BEM COMO SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DURANTE O PERÍODO ELEITORAL, PARA OS IMÓVEIS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL LOCALIZADOS EM BELÉM, ANANINDEUA E MARITUBA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/05/2026
Vig. Fim 14/05/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.581.673,38
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 226.361,22
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/05/2026 00044/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00044/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008961-16.2025.6.14.8000 14/05/2026 14/05/2031 13.581.673,38 60 226.361,22
08/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000521, NO VALOR DE R$ 536.052,99 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO0002930 (3060918), DE 30/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3056956. REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000521, NO VALOR DE R$ 74,07 (SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO0002954 (3060918), DE 30/06/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3056956. 14/05/2026 14/05/2031 13.581.673,38 60 226.361,22
10/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000522, NO VALOR DE R$ 138.842,29 (CENTO E TRINTA E OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003619 (3095135), DE 07/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3093273). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000522, NO VALOR DE R$ 32.154,60 (TRINTA E DOIS MIL CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003619 (3095135), DE 07/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3093273). REGISTRAR A REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000522, NO VALOR DE R$ 8,45 (OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003620 (3095135), DE 07/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3093273). 14/05/2026 14/05/2031 13.581.673,38 60 226.361,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2026NE000522 FUN LIMPEZ - ADICIONAL DE LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 362.706,18 362.706,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000521 IEF LIMPEZ - LIMPEZA E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.546.582,70 1.546.582,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 11706769.86 11706769.8600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 1 1874903.52 1874903.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Gestor
***.270.872-** TED WILSON RODRIGUES LOBATO Fiscal Técnico
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Gestor Substituto
***.223.554-** ÉRICA ELIZA DE LIRA TEIXEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo Substituto
***.734.402-** GIULIANA FIDELLES MARANHAO MARINHO Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 02 165.78 KB 12/08/2026 09:46:23
APOSTILA Nº01 163.03 KB 10/07/2026 12:19:41
TERMO DE REFERENCIA 906.98 KB 19/05/2026 10:54:28
Contrato 00044/2026 141.33 KB 19/05/2026 10:50:56
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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