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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/01/2021
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00001/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64330.002778/2020-56
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05/01/2021
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01/10/2024
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23.670.204,67
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1
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23.670.204,67
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02/08/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, VALOR DO ADITIVO PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.111.045,90 (UM MILHÃO, CENTO E ONZE REAIS, QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS).
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02/08/2022
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01/10/2024
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23.670.204,67
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1
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23.670.204,67
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17/11/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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RETIIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021, COM BASE NO ART. 65, §8º DA LEI 8.666/1993:
1.1.1 ONDE SE LÊ: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 1.095 (MIL E NOVENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS E SERÁ INICIADA APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.
1.1.2. LEIA-SE: O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO É DE 1.170 (MIL, CENTO E SETENTA REAIS) DIAS CORRIDOS E SERÁ INICIADA APÓS A EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO PROJETO BÁSICO.
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05/01/2021
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30/12/2025
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23.670.204,67
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1
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23.670.204,67
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21/11/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2021
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02/10/2024
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30/12/2025
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23.670.204,67
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1
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23.670.204,67
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21/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO CONSISTE NO 1º REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL EM R$ 22.538.490,63 (VINTE E DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 13,8480% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL -INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE DEZ/2020 A DEZ/2021. O TERMO DE CONTRATO Nº 06/2021 SERÁ REAJUSTADO NO VALOR DE R$ 3.121.130,18 (TRÊS MILHÕES, CENTO E VINTE UM MIL, CENTO E TRINTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS), RELATIVO AO SALDO CONTRATUAL.
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05/01/2021
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30/12/2025
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25.659.620,81
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1
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25.659.620,81
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11/10/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EM 8,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE A R$ 84.005,04 (OITENTA E QUATRO MIL, CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993.
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11/10/2023
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30/12/2025
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25.659.620,81
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1
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25.659.620,81
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25/03/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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3º REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL EM R$ 15.783.828,74 (QUINZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), CALCULADO DE ACORDO COM O ÍNDICE 3,4879%% (ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC) CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE DEZEMBRO/2022 A DEZEMBRO/2023. O TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021 SERÁ REAJUSTADO NO VALOR DE R$ 550.524,16, (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE QUATRO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), RELATIVO AO SALDO CONTRATUAL, DE ACORDO COM A MEMÓRIA PARA A DECISÃO Nº 58/2024-S4/DOM, DE 18 DE MARÇO DE 2023, DEVIDO AO REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATUAIS PREVISTO NA CLÁUSULA 17 DO PROJETO BÁSICO.
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05/01/2021
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30/12/2025
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25.659.620,81
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1
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25.659.620,81
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27/03/2024
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00004/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EM (0,78%), EQUIVALENTE A R$ 185.633,32 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 E REAJUSTAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 04, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 53.375,97 (CINQUENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
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27/03/2024
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30/12/2025
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25.659.620,81
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1
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25.659.620,81
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27/03/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS EM (0,37%), EQUIVALENTE A R$ 87.524,56 (OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; SUPRESSÃO DE SERVIÇOS (- 1,15%) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º8.666/1993 E REAJUSTAMENTO DO TERMO ADITIVO Nº 05, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 25.166,32 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).
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27/03/2024
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30/12/2025
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25.659.620,81
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1
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25.659.620,81
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30/12/2025
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00001/2021
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Termo de Rescisão
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O CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE RESCISÃO DE PLENO DIREITO, VISTO QUE A CONTRATADA DESCUMPRIU SUAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS CONSUBSTANCIADA DE ATRASOS NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E O CUMPRIMENTO IRREGULAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
A RESCISÃO CONTRATUAL EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 77, 78, I E II, 79, I DA LEI FEDERAL Nº8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, BEM COMO NA CLÁUSULA 18, 18.1, 18.1.1 E 18.3 DO CONTRATO. A RESCISÃO CONTRATUAL FOI FEITA POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO.
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05/01/2021
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30/12/2025
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0,00
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