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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00021/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 413011
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.475.112/0001-52 - J. P. DE OLIVEIRA MAMBEMBE
Processo 53569.000454/2026-69
Objeto CONTRATAÇÃO DE COMPANHIA TEATRAL PARA A PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO TEATRAL EDUCATIVA E INFORMATIVA SOBRE TEMAS RELACIONADOS A SEGURANÇA ONLINE, PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE, TEMPO DE USO DE INTERNET/REDES SOCIAIS, CYBERBULLYING, NAVEGAÇÃO RESPONSÁVEL, ENTRE OUTROS PARA O PÚBLICO INFANTO-JUVENIL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/05/2026
Vig. Fim 15/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 35.990,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 35.990,00
Valor Acumulado R$ 35.990,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2026 00027/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.000454/2026-69 15/05/2026 15/11/2026 35.990,00 1 35.990,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2026NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000003 2026-05-26 53569.000454/2026-69 2026-05-27 14396.00
00000004 2026-06-13 53569.000454/2026-69 2026-06-16 16501.42
00000005 2026-06-23 53569.000454/2026-69 2026-06-24 5092.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 1 35990 35990.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00027/2026 85.12 KB 19/05/2026 11:17:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo