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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 420014 - SEFIC/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 420014 - SEFIC/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000237
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 420001 - SPOA/SE/MINC
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 060.052.225-38 - RAMON BRITO LACERDA
Processo 01400.007654/2024-08
Objeto CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08.
Informações Complementares 42000107000042025 - UASG Minuta: 420001
Vig. Início 11/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 18.349,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.349,90
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/03/2026 2026NE000237 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000237 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01400.007654/2024-08 11/03/2026 31/12/2026 18.349,90 1 18.349,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420014 2026NE000237 SEF20262014 - DESPESAS COM PARECERISTAS. 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 18.349,90 4.546,04 0,00 13.803,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3015751 2026-07-13 01400.006242/2024-42 2026-07-13 2330.00
3061357 2026-08-10 01400.006242/2024-42 2026-08-10 828.84
3126969 2026-09-10 01400.006242/2024-42 2026-09-15 2200.00
2892331 2026-05-12 01400.006242/2024-42 2026-05-12 7345.02
2945607 2026-06-11 01400.006242/2024-42 2026-06-11 1100.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADO 0.50027 36679.9928 18349.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000237 22.15 KB 19/05/2026 12:13:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo