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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00052/2017
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00003/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.426.041/0001-47 - ALSERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53554.200701/2015-31
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE AUXILIAR DE ARQUIVO (4 POSTOS), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), CONFORME DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2017
Vig. Fim 01/06/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 58.987,62
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 9.831,27
Valor Acumulado R$ 651.411,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/05/2017 00052/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00052/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.200701/2015-31 01/06/2017 01/06/2018 128.508,96 1 128.508,96
02/05/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A 1ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 052/2017-ANATEL, A PARTIR DE 01/06/2017. 01/06/2017 01/06/2018 138.677,04 12 11.556,42
01/06/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR08 Nº 052/2017-ANATEL , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2018 A 01/06/2019. 01/06/2018 01/06/2019 138.677,04 12 11.556,42
24/05/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR08 Nº 052/2017-ANATEL , PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 01/06/2019 A 01/06/2020 01/06/2019 01/06/2020 138.677,04 12 11.556,42
18/05/2020 00003/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/06/2018; A REVISÃO DO CONTRATO PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA PLANILHA, A CONTAR DE 01/01/2020; E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PELO PERÍODO DE 01/06/2020 A 01/06/2021. 01/06/2020 01/06/2021 140.259,84 12 11.688,32
30/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo SUSPENSÃO PARCIAL DE 25,00% DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 52/2017 – ANATEL-GR08, MATERIALIZADA PELA RETIRADA TEMPORÁRIA, A PARTIR DE 01/11/2020, DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE ARQUIVO, PERMANECENDO NO OBJETO DO CONTRATO APENAS 03 (TRÊS) POSTOS, ATÉ QUE POSSAM SER ELIMINADAS AS RESTRIÇÕES AO TRABALHO EM REGIME NORMAL, QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS PELA INFLUÊNCIA DO NOVO CORONAVIRUS. 01/11/2020 01/06/2021 61.363,68 7 8.766,24
29/05/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR08 Nº 052/2017-ANATEL , PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE 01/06/2021 A 01/12/2021. 01/06/2021 01/12/2021 52.597,44 6 8.766,24
18/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 52/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO (3 POSTOS), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.104,21 (DOIS MIL CENTO E QUATRO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 01/12/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 7339639). 01/06/2017 01/12/2021 53.812,62 6 8.968,77
11/11/2021 00006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR08 Nº 052/2017-ANATEL , PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, DE 01/12/2021 A 01/06/2022; INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD); INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 01/12/2021 01/06/2022 53.812,62 6 8.968,77
09/05/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 52/2017-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCERIZADOS DE AUXILIAR DE ARQUIVO (3 POSTOS) PARA ATENDIMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), A PARTIR DE 01/01/2022, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 01/06/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8252116). 01/06/2017 01/06/2022 58.987,62 6 9.831,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2021NE000020 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.256,13 0,00 0,00 43.256,13 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000061 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.597,44 0,00 0,00 52.032,45 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000056 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.639,76 0,00 0,00 47.639,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000086 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.970,00 0,00 0,00 0,00 8.671,11 0,00 0,00 8.671,11
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 9831.27 58987.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.494.146-** JAQUELINE CESARIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Fiscal Administrativo
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo