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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193104 - IBAMA/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 193104 - IBAMA/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2020
Unidade Realizadora da Compra 193104 - IBAMA/CE
Número da Compra 00007/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DITEC/CE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 02007.002855/2020-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DOS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE PESSOAL HABILITADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES NO CENTRO DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES (CETAS) DE FORTALEZA NO ESTADO DO CEARÁ.
Informações Complementares INFORMAÇÃO Nº17805261; TERMO ADITIVO Nº 17808612
Vig. Início 14/01/2021
Vig. Fim 14/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 479.201,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 39.933,45
Valor Acumulado R$ 1.709.286,97
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/12/2020 00008/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02007.002855/2020-92 14/01/2021 14/01/2022 314.645,64 12 26.220,47
09/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 9667551) ANEXA AO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI Nº 10355051). 14/01/2021 14/01/2022 328.720,68 12 27.393,39
29/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 15/01/2022 A 14/01/2023. 15/01/2022 14/01/2023 328.720,68 12 27.393,39
30/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo ACRESCENTAR 20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/04/2022; ALTERAR A CLÁUSULA 3. – DO PROCEDIMENTO, DO 1º TERMO ADITIVO (11636190), EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; ALTERAR AS CLÁUSULAS DO TERMO DE REFERÊNCIA (8659229): 1. – DO OBJETO; 5. – REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO; 7 - MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO E 10 - INFORMAÇÕES RELEVANTES PARA O DIMENSIONAMENTO DA PROPOSTA EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO DE POSTO DE TRATADOR; ACRÉSCIMO DO VALOR DE DIÁRIAS PARA FORA DO ESTADO DO CEARÁ E INCLUSÃO DA PREVISÃO DE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E VALE LANCHE. 01/04/2022 14/01/2023 394.777,32 12 32.898,11
22/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DE NOVA CCT DA CATEGORIA PROFISSIONAL A PARTIR DE 01/01/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 12768288). A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM FORTALEZA A PARTIR DE 15/01/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 12768288). A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO DO 2º TERMO ADITIVO (SEI Nº 12261225) A PARTIR DE 01/04/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 12768288). 14/01/2021 14/01/2023 430.282,92 12 35.856,91
07/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DOS DOCUMENTOS SEI Nº 13828376 E SEI Nº 14321180, É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2023 A 14/01/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO § 8º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993, NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO (SEI Nº 8939064) E NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 12201061). 15/01/2023 14/01/2024 428.781,24 12 35.731,77
30/06/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, REAJUSTE DE INSUMOS 2021/2022 E REPACTUAÇÃO CCT 2023, SENDO: O REAJUSTE DE INSUMOS 2021/2022, EM RAZÃO DE PREVISÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL​ A PARTIR DE 16/11/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 16012592; 16012761​). A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DE CCT/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL A PARTIR DE 01/01/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 16012592; 16012761). A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DE CCT/2023 DA CATEGORIA PROFISSIONAL E EXCLUSÃO DOS CUSTOS AMORTIZADOS OU NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 15/01/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 16012592; 16012761​). A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO EM FORTALEZA/CE A PARTIR DE 19/03/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 16012592; 16012761​). A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO REPACTUAÇÃO DA INSALUBRIDADE DEVIDO AO AUMENTO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A PARTIR DE 01/05/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 16012592; 16012761​). 14/01/2021 14/01/2024 457.921,80 12 38.160,15
20/12/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/01/2024 A 14/01/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/01/2024 14/01/2025 457.921,80 12 38.160,15
09/07/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 08/2020, EM RAZÃO DA EDIÇÃO DE CCT/2024 DA CATEGORIA PROFISSIONAL A PARTIR DE 01/01/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 19425148; 19425176). 14/01/2021 14/01/2025 479.201,40 12 39.933,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193104 2022NE000025 214O03 - CETAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 393.571,27 0,00 3.789,68 349.781,59 46.783,96 6.783,96 6.783,96 37.005,72
193104 2021NE000146 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500,00 0,00 0,00 0,00 500,00 0,00 0,00 500,00
193104 2023NE000102 214O03 - CETAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193104 2023NE000010 214O03 - CETAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 458.420,45 64.119,14 5.001,24 389.300,07 64.119,14 28.118,43 30.224,46 38.895,92
193104 2024NE000024 214O30 - CETAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.821,56 570,75 0,00 116.250,81 0,00 0,00 0,00 0,00
193104 2024NE000056 214O30 - CETAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.045,04 68.870,51 47.939,60 223.234,93 96.259,39 14.479,66 35.413,93 62.933,00
193104 2021NE000035 214O0003 - CETAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 311.155,57 0,00 0,00 283.762,19 27.393,38 0,00 0,00 27.393,38
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3993 2025-02-03 02007.002855/2020-92 2025-03-12 17267.44
3945 2025-01-02 02007.002855/2020-92 2025-01-15 37001.65
3936 2024-12-27 02007.002855/2020-92 2025-05-02 60.88
3951 2025-01-07 02007.002855/2020-92 2025-05-02 60.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 1 29677.31 356127.7200
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 2 5128.07 123073.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo