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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000038
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 00051/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 37.478.920/0001-20 - DANIEL PATRICIO DA SILVA CAETANO
Processo 08120.010252/2025-59
Objeto O EMPENHO VISA À AQUISIÇÃO DE BATERIAS ESTACIONÁRIAS TIPO NOBREAK PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO (PFPV), CONFORME TERMO DE RECONHECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 51/2026 (SEI N° 34681766).
Informações Complementares 20060306000512026 - UASG Minuta: 200603
Vig. Início 04/03/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.563,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.563,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2026 2026NE000038 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000038 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.010252/2025-59 04/03/2026 31/12/2026 3.563,72 1 3.563,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200603 2026NE000038 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.563,72 0,00 0,00 3.563,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
000001894 2026-03-06 08120.010252/2025-59 2026-05-19 3563.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BATERIA ESTACIONÁRIA ALTA CAPACIDADE 4 890.93 3563.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000038 22.00 KB 19/05/2026 14:53:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo