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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00951/2014
Unidade Realizadora da Compra 393013 - SUP.REG. SC - DNIT
Número da Compra 00245/2014
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA
Processo 50616.001906/2014-95
Objeto EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-101/SC, TRECHO: DIVISA PR/SC - DIVISASC/RS; SUBTRECHOS: ENTR. SC-444 (P/ CRICIÚMA) (VIADUTO DE ACESSO A IÇARA) - DIV. SC/RS E CONTORNO DE ARARANGUÁ; SEGMENTOS: KM 380,88 - KM 465,00 E CONTORNO DE ARARANGUÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2014
Vig. Fim 20/11/2020
Situação Ativo
Valor Global R$ 25.598.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 21.331.666,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2014 00951/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00951/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50616.001906/2014-95 12/12/2014 10/03/2017 25.598.000,00 1 0,00
31/03/2015 00001/2015 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, REDUÇÃO DE VALOR CONTRATUAL, COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO DE R$ 1.368.520,68, PASSANDO O VALOR CONTRAUAL, A PREÇOS INICIAIS, DE R$ 25.598.000,00 PARA R$ 24.229.479,32, E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, EM FACE DA DETERMINAÇÃO DO MEMORANDO-CIRCULAR N.º 219/2014/DIR, COM AS NOVASCOMPOSIÇÕES DE PREÇOS UNITÁRIOS DECORRENTES DAS COTAÇÕES DOS INSUMOS AGREGADOS PÉTREO E AREIA. 31/03/2015 10/03/2017 1.368.520,68 1 0,00
21/10/2015 00002/2015 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, EM FUNÇÃO DE ADEQUAÇÃO DAS QUANTIDADES DO PLANO DE TRABALHO, SENDO QUE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 24.229.479,32 PARA R$ 25.933.543,55, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE VALOR DE R$ 1.704.064,23. 21/10/2015 10/03/2017 1.704.064,23 1 0,00
24/06/2016 00003/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO ESEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO, DECORRENTE DA 2ª (SEGUNDA) REVISÃO DE QUANTIDADES, QUE INCLUIU LIMPEZA DE BARREIRAS DE SEGURANÇA DE EIXO E BORDO, REDUÇÃO DE ESFORÇO DE CAIAÇÃO EAUMENTO NO VOLUME DE RECOMPOSIÇÃO DE REVESTIMENTO, DE MODO A SATISFAZER AS DEMANDAS ATUAIS DARODOVIA. 24/06/2016 10/03/2017 1.704.064,23 1 0,00
04/08/2016 00004/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL DECORRENTE DE ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA CONTRATADA, ORIUNDA DA17ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL, PASSANDO A EMPRESA CASTELLAR ENGENHARIA LTDA. A SE CHAMAR NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA LTDA., MANTENDO AS CONDIÇÕES ORIGINAIS DE HABILITAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL ORIGINALMENTE PACTUADAS PARA A CELEBRAÇÃODO CONTRATO. 04/08/2016 10/03/2017 1.704.064,23 1 0,00
07/02/2017 00005/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS CONSECUTIVOS, SENDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSARÁ DE 21/12/2016 PARA 21/12/2018, E O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSARÁ DE 10/03/2017 PARA 10/03/2019, PERMANECENDO AS MESMAS AS CONDIÇÕES PARA OUTRAS PRORROGAÇÕES, E REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO A PREÇOS INICIAIS, PASSANDO O CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, DE R$ 25.933.543,55 PARA R$ 48.691.523,54, PARA COBERTURA DOPERÍODO PRORROGADO. 07/02/2017 10/03/2019 22.757.979,99 1 0,00
19/09/2017 00006/2017 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO, A PREÇOS INICIAIS, PASSARÁ DE R$ 48.691.523,54 PARA R$ 49.590.936,26, EM VIRTUDE DE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO DE R$ 899.412,70. 19/09/2017 10/03/2019 899.412,70 1 0,00
08/03/2019 00007/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE 356 (TREZENTOS ECINQUENTA E SEIS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 21/12/2018 PARA 12/12/2019, E PRORROGAÇÃO DEPRAZO DE VIGÊNCIA DE 277 (DUZENTOS E SETENTA ESETE) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 10/03/2019 PARA 12/12/2019, AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL APREÇOS INICIAIS DE R$ 12.026.111,20, PASSANDO O VALOR DE R$ 49.590.936,24 PARA R$ 61.617.047,44, INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, SUBSTITUIÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO E INCLUSAO DO CORRESPONSÁVEL. 08/03/2019 12/12/2019 12.026.111,20 1 0,00
04/12/2019 00008/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE PRAZO, POR MAIS 344 DIAS CONSECUTIVOS: O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA PASSARÃO DE12/12/2019 PARA 20/11/2020. NO ENTANTO, COM O LANÇAMENTO DO EDITAL DE CONCESSÃO N.º 002/2019,COM DATA DO LEILÃO PROGRAMADA PARA 21/02/2020,O QUAL ABRANGE O SEGMENTO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, O MESMO TORNA-SE PASSÍVEL DE RESCISÃO ASSIM QUE OCORRA A ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA RODOVIA; AUMENTO DO VALOR A PI DE R$61.617.047,44 PARA R$ 73.445.955,72. 04/12/2019 20/11/2020 11.828.908,28 1 0,00
20/11/2020 00009/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, SUPRESSÃO DE PARTE DO SEGMENTO QUE PASSA A SER: SUBTRECHO DO INÍCIO DO CONTORNO DE ARARANGUÁ AO FIMDO CONTORNO DE ARARANGUÁ, NO SEGMENTO DO KM 0,0 AO KM 6,7, EM CONSEQUÊNCIA DA ASSINATURA DO CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 01/2020 - ANTT; REDUÇÃODO VALOR CONTRATUAL NO MONTANTE DE R$ 8.879.227,57, SENDO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 73.445.955,72 PARA R$ 64.566.728,15; E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO. 20/11/2020 20/11/2020 8.879.227,57 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE802191 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 687.697,35 0,00 0,00 687.697,35
393003 2020NE803461 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 360.000,00 166.203,02 0,00 193.796,98 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2015NE802453 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2016NE801134 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE801746 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800157 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800740 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.409.917,99 623.004,14 0,00 1.786.913,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE802075 MT00816 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/SC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 25598000 25598000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo