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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/05/2012
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00029/2012
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2012 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0013849-38.2019.6.14.8000
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03/05/2012
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03/05/2022
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127.033,80
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60
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2.117,23
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05/10/2021
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00018/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 29/2012 NO PERCENTUAL DE 4,56%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.024,91 (DOIS MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 2.117,23 (DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/05/2021, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, ART. 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO;
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2021NE000074, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2021RO001044, DE 04/10/2021, NO VALOR DE R$ 732,41, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORIA GERAL NO EVENTO 1391987.
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03/05/2012
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03/05/2022
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127.033,80
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60
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2.117,23
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14/12/2021
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00019/2021
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Termo de Apostilamento
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Registrar a anulação parcial da Nota de Empenho nº 2021NE000079, através do Registro Orçamentário nº 2021RO001744, de 13/12/2021, no valor de R$ 92,32 (noventa e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com autorizado no evento 1452340;
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03/05/2012
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03/05/2022
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127.033,80
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60
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2.117,23
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23/12/2021
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00020/2021
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE000079, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2021RO001968, DE 22/12/2021, NO VALOR DE R$ 92,32 (NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1459985.
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03/05/2012
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03/05/2022
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127.033,80
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60
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2.117,23
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01/02/2022
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00021/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2022NE000103, DE 26/01/2022, NO VALOR DE R$ 8.680,64, PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 - NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.36.
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03/05/2012
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03/05/2022
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127.033,80
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60
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2.117,23
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02/05/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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I. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2012, POR 6 (SEIS) MESES, ATÉ 03/11/2022.
II. REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO NO PERCENTUAL DE 10,37%, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 2.117,23 (DOIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 2.336,99 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 03/05/2022.
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03/05/2022
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03/11/2022
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14.021,94
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6
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2.336,99
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