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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00953/2014
Unidade Realizadora da Compra 393025 - SUP.REG. SP - DNIT
Número da Compra 00431/2014
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA
Processo 50608.000048/2014-61
Objeto CONTRATO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DESUPERVISÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, RESTAURAÇÃO DA PISTA EXISTENTE, RESTAURAÇÃO/CONSTRUÇÃO DEOBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA RODOVIA BR-153/SP; TRECHO: DIVISA MG/SP - DIVISA SP/PR; TRECHO 1: KM 54,3 AO KM 59,52; TRECHO 2: KM 59,52 AO KM 64,20; E TRECHO 3: KM 64,20 AO KM 72,1.
Informações Complementares
Vig. Início 27/10/2014
Vig. Fim 14/03/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 15.775.995,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.775.995,22
Valor Acumulado R$ 15.775.995,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/10/2014 00953/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00953/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50608.000048/2014-61 27/10/2014 14/12/2016 5.527.047,00 1 0,00
01/09/2015 00001/2015 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS EM 1º DE SETEMBRO DE 2015 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO/DNIT, E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 27/10/2014 14/12/2016 5.527.047,00 1 0,00
28/04/2016 00002/2016 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RESTITUIÇÃO DE PRAZO POR MAIS 471 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE REINÍCIO DOS SERVIÇOS, EM RAZÃO DA PARALISAÇÃO EM 1º DE SETEMBRO DE 2015, E DO REINÍCIO DOS SERVIÇOS EM 28 DE ABRIL DE 2016, ELEVANDO O PRAZO FINAL DA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DOSSERVIÇOS PARA 11 DE AGOSTO DE 2017, CORRENDO ESTA DESPESA POR CONTA DA VERBA 26.782.2075.7S73.0035, FONTE 0100, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO E CONCORDÂNCIA DA CONTRATADA QUE FIRMAM O PRESENTE TERMO. 27/10/2014 14/12/2016 5.527.047,00 1 0,00
11/08/2017 00003/2017 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO, DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO 08.1.0.00.00953/2014. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 458 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 12/11/2018 (INCLUSIVE). O VALOR TOTAL ESTIMADO DESTE TERMO ADITIVO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À PRORROGAÇÃO É DE R$ 3.440.274,51, TOTALIZANDO R$ 8.967.321,52 A P.I. 11/08/2017 12/11/2018 3.440.274,51 1 0,00
09/11/2018 00004/2018 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO,COM ADEQUAÇÃO DE EQUIPE E REFLEXO FINANCEIRO. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 13 MESES; TOTALIZANDO 395 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDO O PRAZOFINAL DE EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 12/12/2019. O VALOR DO CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 795.259,84 COM REFLEXO POSITIVO E UMDECRÉSCIMO DE -R$ 954.918,15 COM REFLEXO NEGATIVO, ISTO POSTO, O CONTRATO SOFRERÁ SUPRESSÃO DE -R$ 159.658,31. O VALOR CONTRATUAL VIGENTE PAAS A SER DE R$ 8.807.663,21. 12/11/2018 12/12/2019 8.807.663,21 1 0,00
10/12/2019 00005/2019 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 01 (UM) ANO CONSECUTIVO, ELEVANDO O TÉRMINO DA VIGÊNCIA PARAO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (INCLUSIVE), POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME AUTORIZADOPELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 13/12/2019 14/12/2020 8.807.663,21 1 0,00
14/02/2020 00006/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO. FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 366 DIAS CONSECUTIVOS,ELEVANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 14/12/2020 (INCLUSIVE) E FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 01 ANO CONSECUTIVO, ELEVANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA ATÉ 14/12/2021 (INCLUSIVE). O VALOR VIGENTE, A PREÇOS INICIAIS, DO CONTRATO Nº 08.1.0.00.00953/2014, DE R$ 8.807.663,21 PASSA PARA R$ 11.580.962,64,DEVIDO REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 2.773.299,43. 14/02/2020 14/12/2021 2.773.299,43 1 0,00
02/12/2020 00007/2020 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO. FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 06 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE TÉRMINO DAEXECUÇÃO ATUAL DO CONTRATO, ELEVANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 14 DE JUNHO DE 2021 (INCLUSIVE). O REFLEXO FINANCEIRO É DE R$ 316.933,12, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 14/02/2020 14/12/2021 316.933,12 1 0,00
14/06/2021 00008/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM ACRÉSCIMO DE VALOR. FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE TÉRMINO DA EXECUÇÃO ATUAL DO CONTRATO, ELEVANDO-SE O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ATÉ 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (INCLUSIVE). O CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 1.528.061,88 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). DESTA FORMA, O VALOR CONTRATUAL VIGENTE PASSARÁ A SER DE R$ 15.333.779,81 (PREÇOS INICIAL + REAJUSTAMENTO), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO. 27/10/2014 14/12/2021 15.333.779,81 1 15.333.779,81
10/12/2021 00009/2021 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, MANUTENÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA COM REFLEXO FINANCEIRO. FICAM PRORROGADO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES CONSECUTIVOS, ELEVANDO-SE OS PRAZOS DESCRITOS ATÉ 14 DE MARÇO DE 2022 (INCLUSIVE). O CONTRATO SOFRERÁ UM ACRÉSCIMO DE R$ 349.116,09 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVE CENTAVOS) E SUPRESSÃO DE R$ 349.116,09 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E NOVE CENTAVOS). DESTA FORMA, O VALOR CONTRATUAL VIGENTE NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÃO, PERMANECENDO R$ 13.425.957,64 (PI) E R$ 15.775.995,22 (PI +R) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE SÃO PAULO.S 27/10/2014 14/03/2022 15.775.995,22 1 15.775.995,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2019NE801383 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 7,58 0,00 0,00 7,58
393003 2019NE805117 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 667.896,78 0,00 0,00 667.896,78
393003 2020NE802922 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 380.000,00 194.801,81 0,00 185.198,19 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2017NE800891 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2018NE800190 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE800091 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001118 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.389.381,24 0,00 0,00 1.160.524,96 228.856,28 0,00 0,00 228.856,28
393003 2021NE001939 MT01124 - BR-153/SP ADEQ. TRAVESSIA SAO JOSE RIO PRETO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 520.000,00 0,00 0,00 185.020,56 392.075,64 0,00 57.096,20 277.883,24
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 15775995.22 15775995.2200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo