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Órgão 91503 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
Unidade da Prestação do Serviço 070006 - TRE/PI
Unidade Gestora Origem do Contrato 070006 - TRE/PI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2019
Unidade Realizadora da Compra 070006 - TRE/PI
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SETOR DE ARQUIVO
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 13.468.076/0001-98 - NORTE SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 0011911-94.2019.6.18.8000
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS AUXILIARES NA UNIDADE DENOMINADA SERVIÇO DE ARQUIVO DO TRE-PI
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2019
Vig. Fim 12/01/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 73.999,86
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.166,66
Valor Acumulado R$ 112.896,25
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/07/2019 00026/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011911-94.2019.6.18.8000 12/08/2019 12/08/2020 73.999,86 1 73.999,86
02/04/2020 00000/0001 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DECORRENTE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA PROFISSIONAL E DOS VALORES DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CONCEDIDO PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 146/2019, REGISTRADA NO MTE, QUE ALTEROU O VALOR DE VERBAS E BENEFÍCIOS TRABALHISTAS DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 12/08/2019 12/08/2019 12/08/2020 73.999,86 1 73.999,86
02/07/2020 00000/0002 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 12/08/2021. 12/08/2019 12/08/2021 73.999,86 1 73.999,86
08/02/2021 00000/0003 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020, REGISTRADO NO ÓRGÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NESTE ESTADO, SOB O Nº 072/2020 PI, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO MÊS JUNHO DE 2020, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO 12/08/2019 12/08/2021 73.999,86 1 73.999,86
07/05/2021 00000/0004 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ATÉ 12 DE AGOSTO DE 2022. 12/08/2019 12/08/2022 73.999,86 12 6.166,66
29/07/2021 00005/2021 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, REGISTRADO SOB O Nº PI 36/2021, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE JANEIRO DE 2021, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA ABRANGIDA NO CONTRATO Nº 26/2019. 12/08/2019 12/08/2022 73.999,86 12 6.166,66
30/05/2022 00006/2022 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DO CONTRATO Nº 26/2019 PARA ADEQUÁ-LO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD (LEI N. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018). 12/08/2019 12/08/2022 73.999,86 12 6.166,66
10/08/2022 00007/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 26/2019 POR MAIS 02 (DOZE) MESES, ATÉ 12/10/2022, COM POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO; REPACTUAÇÃO DO CONTRATO TRE-PI Nº 26/2019, MOTIVADA PELA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº 11/2022, REGISTRADA NO MTE, QUE EFETIVAMENTE PREVÊ A ELEVAÇÃO DO PISO SALARIAL E DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2022. 11/08/2022 12/10/2022 73.999,86 12 6.166,66
10/10/2022 00008/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-PI Nº 26/2019 POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, ATÉ 12/01/2023 11/10/2022 12/01/2023 73.999,86 12 6.166,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070006 2021NE000155 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.991,66 0,00 0,00 72.882,92 7.108,74 0,00 0,00 7.108,74
070006 2020NE000218 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.262,08 24.035,93 0,00 48.226,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2020NE000443 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 873,17 0,00 0,00 873,17 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2019NE000685 AOSA APOIO - CONVENIO 20170025 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2021NE000597 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.868,76 0,00 0,00 1.868,76 0,00 0,00 0,00 0,00
070006 2022NE000130 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.135,82 0,00 795,33 74.748,42 11.735,47 143,40 143,40 12.244,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-11-12 4173.82
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 12 6166.655 73999.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 220.98 KB 17/10/2023 11:35:26
Reajuste e a Prorrogação 216.84 KB 17/10/2023 11:34:26
Adequação LGPD 228.91 KB 17/10/2023 11:32:57
Reajuste 63.30 KB 17/10/2023 11:31:49
Prorrogação 557.74 KB 17/10/2023 11:31:01
Reajuste 527.85 KB 17/10/2023 11:28:55
Prorrogação 491.81 KB 17/10/2023 11:23:54
Reajuste 171.76 KB 17/10/2023 10:59:49
Prestação dos serviços técnicos auxiliares na unidade denominada Serviço de Arquivo do TRE-PI 240.76 KB 17/10/2023 10:58:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo