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Órgão 32210 - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA
Unidade da Prestação do Serviço 323028 - ANEEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 323028 - ANEEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000239
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 323028 - ANEEL
Número da Compra 00116/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A
Processo 48500.005514/2026-94
Objeto VALOR QUE SE EMEPNHA CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA NO CURSO “ASSESSORIA/PROCURADORIA JURÍDICA E A ATUAÇÃO NA LEI Nº 14.133/2021”, NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM SÃO PAULO/SP, NO PERÍODO DE 6 A 8 DE MAIO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS. - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 116/2026), CONFORME DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE Nº 682/2026-SGA/ANEEL (SEI 0342515)
Informações Complementares 32302807001162026 - UASG Minuta: 323028
Vig. Início 05/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.590,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.590,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/05/2026 2026NE000239 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000239 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48500.005514/2026-94 05/05/2026 31/12/2026 6.590,00 1 6.590,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323028 2026NE000239 00000006853 - PROMOVER CAPACITACAO EM ACOES ABERTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.590,00 0,00 0,00 6.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
494 2026-05-19 48500.005514/2026-94 2026-05-19 6590.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 1 6590 6590.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.888.841-** RENAN SILVA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
***.201.391-** RACHEL CARVALHO SANCHES Fiscal Administrativo
***.176.671-** CARLOS ÁTILA MENDONÇA BUENO Fiscal Administrativo
***.119.901-** SIMONE LUÍSA FERREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000239 22.00 KB 20/05/2026 09:13:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo