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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193103 - IBAMA - BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193103 - IBAMA - BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 193103 - IBAMA - BA
Número da Compra 00028/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 713.915.846-00 - CARLOS RENATO PINTO VIANA
Processo 02059.000152/2020-14
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PRESIDENTE KENNEDY, Nº 280, CENTRO, EUNÁPOLIS-BA, EM QUE O LOCADOR ENTREGARÁ AO LOCATÁRIO, LIVRE E DESEMBARAÇADO DE QUALQUER ÔNUS JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL, PARA SUA IMEDIATA UTILIZAÇÃO, A FIM DE SER INSTALADA A SEDE ADMINISTRATIVA DA UNIDADE TÉCNICA DE 1º NÍVEL DO IBAMA EM EUNAPÓLIS/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/01/2021
Vig. Fim 11/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 47.943,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.995,25
Valor Acumulado R$ 257.886,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/01/2021 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02059.000152/2020-14 11/01/2021 11/01/2022 36.000,00 12 3.000,00
10/01/2022 00001/2022 Termo Aditivo O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2022 a 11/01/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. 11/01/2022 11/01/2023 36.000,00 12 3.000,00
09/01/2023 00002/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO , POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666 DE 1999, ABRANGENDO O REAJUSTE ANUAL AO TERMO 11/01/2023 11/01/2024 45.000,00 12 3.750,00
10/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666 DE 1993 11/01/2024 11/01/2025 45.000,00 12 3.750,00
10/01/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 SEI Nº 9097770, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666 DE 1993, COM INÍCIO NA DATA DE 11/01/2025 E TÉRMINO EM 11/01/2026. FOI CONCEDIDO O REAJUSTE DE 6,54% (SEIS VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE AOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, COM BASE NO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO PREVISTO NO CONTRATO, EM CONSULTA REALIZADA NO SITE: IGP-M: RESULTADOS 2024 | PORTAL FGV, CONFORME SOLICITAÇÃO REAJUSTE DE PREÇOS CONTRATUAL - SEI Nº. 20978869 E CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE DO CONTRATO SEI Nº. 9097770. 11/01/2025 11/01/2026 47.943,00 12 3.995,25
08/01/2026 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020, SEI Nº 9097770, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO E NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666 DE 1993, COM INÍCIO NA DATA DE 11/01/2026 E TÉRMINO EM 11/01/2027. 11/01/2026 11/01/2027 47.943,00 12 3.995,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193103 2022NE000053 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 27.000,00 0,00 0,00 24.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
193103 2022NE000041 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2022NE000077 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2023NE000001 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.000,00 7.500,00 0,00 37.500,00 7.500,00 0,00 0,00 7.500,00
193103 2025NE000061 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 17.849,25 0,00 0,00 17.849,25 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2025NE000002 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 30.093,75 6.122,25 0,00 23.971,50 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2024NE000002 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 45.000,00 3.750,00 0,00 41.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2024NE000051 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2021NE000113 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 9.000,00 0,00 0,00 6.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
193103 2022NE000020 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2026NE000002 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 39.952,50 15.981,00 0,00 23.971,50 0,00 0,00 0,00 0,00
193103 2026NE000037 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.990,50 0,00 0,00 7.990,50 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07.2026_LA2 2026-08-07 02059.000152/2020-14 2026-08-07 3995.25
08.2026_GA2 2026-09-02 02059.000152/2020-14 2026-09-09 3995.25
10/2025_TA2 2025-11-03 02059.000152/2020-14 2025-11-04 3995.25
01/2025_JA2 2025-03-19 02059.000152/2020-14 2025-03-21 3995.25
02/2025_FA2 2025-03-19 02059.000152/2020-14 2025-03-21 3995.25
03/2025_MA2 2025-04-08 02059.000152/2020-14 2025-04-08 3995.25
05/2025_YA2 2025-06-13 02059.000152/2020-14 2025-06-13 3995.25
06/2025_NA2 2025-07-01 02059.000152/2020-14 2025-07-03 3995.25
04/2025_BA2 2025-05-05 02059.000152/2020-14 2025-05-05 3995.25
07/2025_LA2 2025-07-30 02059.000152/2020-14 2025-08-01 3995.25
08/2025_GA2 2025-09-08 02059.000152/2020-14 2025-09-08 3995.25
09/2025_SA2 2025-10-07 02059.000152/2020-14 2025-10-07 3995.25
12/2024_DA2 2025-01-14 02059.000152/2020-14 2025-01-14 3750.00
11/2025_VA2 2025-12-26 02059.000152/2020-14 2025-12-26 3995.25
12/2025_DA2 2025-12-26 02059.000152/2020-14 2025-12-26 3995.25
01.2026_JA2 2026-02-02 02059.000152/2020-14 2026-02-04 3995.25
02.2026_FA2 2026-03-02 02059.000152/2020-14 2026-03-03 3995.25
03.2026_MA2 2026-04-14 02059.000152/2020-14 2026-04-14 3995.25
04.2026_BA2 2026-05-14 02059.000152/2020-14 2026-05-14 3995.25
05.2026_YA2 2026-06-05 02059.000152/2020-14 2026-06-05 3995.25
06.2026_NA2 2026-06-30 02059.000152/2020-14 2026-06-30 3995.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 3995.25 47943.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.775.155-** ANDRE PEREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.847.186-** HENRIQUE MARTINS JABUR Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo