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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2014
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00158/2014
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS
Processo 60220.000528/2014-20
Objeto CESSÃO DE DIREITOS DE USO FUTURO, INALIENÁVEL, IRRETRATÁVEL, EXCLUSIVO E IRRESTRITO DAINFRAESTRUTURA SATELITAL DA BANDA X, PELA TELEBRAS AO MD.
Informações Complementares
Vig. Início 11/09/2014
Vig. Fim 10/09/2032
Situação Ativo
Valor Global R$ 489.360.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/09/2014 00035/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60220.000528/2014-20 11/09/2014 10/09/2032 489.360.000,00 1 0,00
21/12/2016 00047/2016 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DO VALOR DA QUARTA COTA, PREVISTA NA CLÁUSULA SEXTA, ITEM 6.2.4 E DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO CAMBIAL, CONFORME PREVISTO NOS ITENS 6.7 E 6.8 DA MESMA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 11/09/2014 10/09/2032 57.849.360,92 1 0,00
12/02/2020 00002/2020 Termo Aditivo ESTABELECER CONDIÇÕES PARA O IMPLEMENTO DO DISPOSTO NA SUBCLÁUSULA 8.2.2 DO CONTRATO Nº 35/2014. RATIFICAR A PROPORCIONALIDADE DO RATEIO REFERENTE AO PRESENTE INSTRUMENTO, DEFINIRO "AJUSTE ESPECÍFICO" COMO SENDO O PRESENTE TERMO ADITIVO E O "APOSTILAMENTO" COMO INSTRUMENTO DESTINADO AO RESSARCIMENTO. RATIFICAR O DIREITO AO PAGAMENTO DE PARTE DO ENDOSSO DA APÓLICE Nº 1442/0001001/74 E DE PARTE DAS APÓLICES Nº 1388/0001001/74 E 1388/0001003/74. 11/09/2014 10/09/2032 57.849.360,92 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2019NE802261 MD00069 - DESENVOLV/LANCAMENTO SGDC DIREITO USO BANDA X 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 945.000,00 360.400,00 360.400,00 584.600,00
110404 2022NE000943 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 254.380,00 0,00 0,00 254.380,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE000308 -8 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 708.160,00 502.852,80 0,00 205.307,20 502.852,80 502.852,80 502.852,80 0,00
110404 2025NE001010 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 425.040,00 0,00 0,00 425.040,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2021NE000720 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 450.800,00 0,00 0,00 450.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001250 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 345.745,08 0,00 0,00 345.745,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2016NE800308 MD00069 - DESENVOLV/LANCAMENTO SGDC DIREITO USO BANDA X 459064 - AQUISICAO TIT.REPRES.DE CAP.JA INTEGRALIZADO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2020NE800971 -8 - SEM INFORMACAO 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 251.078,00 0,00 0,00 251.078,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01/2300/2025 2025-09-24 60220.000528/2014-20 2025-11-21 425040.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO TELEFONIA VIA SATÉLITE 1 489360000 489360000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.158.200-** ANDERSON TAVARES BRUSCATO Fiscal Técnico
***.702.977-** EDSON PEREIRA DE AMORIM Fiscal Administrativo
***.341.367-** ANTÔNIO CARLOS DA COSTA PEREIRA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo