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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2018
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00068/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SEMAP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA
Processo 0001712-58.2018.6.14.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS, NOVOS E GENUÍNOS, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL PARA OS ELEVADORES E PLATAFORMA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PPNE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
Informações Complementares
Vig. Início 18/07/2018
Vig. Fim 18/07/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 85.639,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.136,61
Valor Acumulado R$ 179.735,03
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/07/2018 00049/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001712-58.2018.6.14.8000 18/07/2018 18/07/2021 58.994,76 12 4.916,23
08/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018 POR 12 MESES, ATÉ 18/07/2022. 18/07/2018 18/07/2022 58.994,76 12 4.916,23
25/01/2022 00005/2021 Termo de Apostilamento Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2022NE000052, de 13/01/2022, no valor de R$ 32.283,24, para cobrir despesas com o reajuste do referido contrato emitida à conta dos recursos previstos na Ação 20GP0015 - PTRES 167588 - Natureza da Despesa 3.3.90.39. 18/07/2018 18/07/2022 58.994,76 12 4.916,23
05/05/2022 00006/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 49/2018, NO PERCENTUAL DE CORREÇÃO DE APROXIMADAMENTE 8,34​%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 5.326,58 (CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/07/2021, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 1548474. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000052, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001023, DE 27/04/2022, NO VALOR DE R$ 2.685,08 (DOIS MIL SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS)​​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1548474. REGISTRAR A NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000421, DE 27/04/2022, NO VALOR DE R$ 2.332,49 (DOIS MIL TREZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO UGR70267, PTRES 167588, NATUREZA DE DESPESA 3.3.90.92. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000052, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001102, DE 04/05/2022, NO VALOR DE R$ 23,23 (VINTE E TRÊS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)​​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1562519. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000421, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001103, DE 04/05/2022, NO VALOR DE R$ 20,18 (VINTE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)​​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1562521. 18/07/2018 18/07/2022 63.918,96 12 5.326,58
01/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2018 POR 12 MESES, ATÉ 18/07/2023. 18/07/2022 18/07/2023 63.918,96 12 5.326,58
29/07/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 49/2018, NO PERCENTUAL DE CORREÇÃO DE APROXIMADAMENTE 11,88​%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO PARA R$ 5.959,74 (CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/07/2022; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000421, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001919, DE 25/07/2022, NO VALOR DE R$ 211,05​​, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1626404; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000559, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO001920, DE 25/07/2022, NO VALOR DE R$ 3.440,17, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1626404. 18/07/2018 18/07/2023 71.516,88 12 5.959,74
07/09/2022 00006/2022 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 14.122,44 (QUATORZE MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE À INCLUSÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 19,75% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 07/09/2022 18/07/2023 85.639,32 12 7.136,61
14/09/2022 00008/2022 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2022NE000559, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2022RO002618, DE 13/09/2022, NO VALOR DE R$ 196,56, DE ACORDO COM AUTORIZADO NO EVENTO 1677043. 18/07/2018 18/07/2023 85.639,32 12 7.136,61
31/01/2023 00009/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2023NE000150, DE 25/01/2023, NO VALOR DE R$ 47.101,62 (QUARENTA E SETE MIL CENTO E UM REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), VISANDO COBRIR AS DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NATUREZA DA DESPESA 339039. 18/07/2018 18/07/2023 85.639,32 12 7.136,61
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2022NE000559 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.381,25 0,00 785,03 29.153,30 2.429,13 0,00 0,00 3.214,16
070004 2023NE000150 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.101,63 0,00 0,00 47.101,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 2 1176.87 28244.8800
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 1139.22 13670.6400
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 1132.6 13591.2000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 1139.02 13668.2400
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ELEVADORES, ESCADAS ROLANTES, MON-TA - CARGAS / PLATAFORMA / ESCADAS 1 1372.03 16464.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Gestor
***.225.342-** EMERSON EDER DAS NEVES AMARAL Fiscal Técnico
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Gestor Substituto
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.035.402-** MARLENE VASCONCELOS DA SILVA Fiscal Administrativo
***.550.052-** DIEGO REYNOLDS DO NASCIMENTO LOPES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila N° 09 124.15 KB 01/02/2023 10:57:51
Apostila N° 08 124.06 KB 01/02/2023 10:50:22
Apostila 07 - Reajuste 165.62 KB 29/07/2022 16:59:24
TERMO ADITIVO Nº 05 160.58 KB 01/07/2022 15:51:24
APOSTILA 6 143.88 KB 05/05/2022 15:55:26
05 123.22 KB 27/01/2022 11:22:22
05 123.22 KB 27/01/2022 11:22:22
TERMO ADITIVO 4 135.79 KB 12/07/2021 11:10:05
04 18.89 KB 11/02/2021 09:24:16
03 29.26 KB 10/02/2021 13:28:51
02 25.02 KB 10/02/2021 13:28:03
03 136.41 KB 10/02/2021 13:25:04
02 136.41 KB 10/02/2021 13:24:35
01 23.66 KB 10/02/2021 13:23:59
01 230.60 KB 10/02/2021 13:23:07
196.00 KB 10/02/2021 13:22:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo