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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2018
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 413038
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.487.384/0001-23 - CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA
Processo 53560.000127/2018-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares EXTRATO JÁ PUBLICADO NO D.O.U, DE 17/06/2020, SEÇÃ...
Vig. Início 11/06/2018
Vig. Fim 10/06/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 387.372,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 387.372,36
Valor Acumulado R$ 8.869.159,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2018 00040/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000127/2018-87 11/06/2018 10/06/2019 339.999,84 12 28.333,32
11/06/2018 00040/2018 Termo de Encerramento 11/06/2018 10/06/2019 0,00 0,00
10/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL (UO091), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2019. 11/06/2019 10/06/2020 332.847,36 1 332.847,36
09/06/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL, A PARTIR DE 11/06/2018, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 15.066,68 (QUINZE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 11/06/2018 A 10/06/2020, CONFORME PLANILHA DE ANÁLISE DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 5575847). 11/06/2018 10/06/2020 344.823,48 1 344.823,48
10/06/2020 00002/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL (UO091), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2020. 11/06/2020 10/06/2021 344.823,48 1 344.823,48
10/06/2021 00003/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL (UO091), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2021. 11/06/2021 10/06/2022 340.244,28 1 340.244,28
31/08/2021 00004/2018 Termo Aditivo REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS PREÇOS, NAS DATAS REFERENCIAIS DE 04/06/2020 E 04/06/2021 DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL (UO09.1), COM A EMPRESA CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.487.384/0001-23, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). REVISÃO DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL(UO09.2), EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DE ATUALIZAÇÃO AO PREÇO DE MERCADO DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS PARA CÁLCULO DE DEPRECIAÇÃO, A PARTIR DA DATA ESTIMADA DE 10/08/2021 E UMA VEZ EFETIVADA A APRESENTAÇÃO DOS VEÍCULOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1) À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, CONFORME A PLANILHA DE 10/08/2021 - 11/06/2022 (SEI Nº 7238764). 11/06/2018 10/06/2022 439.980,12 1 439.980,12
07/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO IMPLEMENTAR A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL, EM DECORRÊNCIA DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO PREVISTO NO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL (UO09.1) (SEI Nº 7172072), AO PERÍODO DE 02/12/2021 ATÉ 11/06/2022. 11/06/2018 10/06/2022 387.372,36 1 387.372,36
10/06/2022 00005/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 40/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2022. 11/06/2022 10/06/2023 387.372,36 1 387.372,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2021NE000047 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 131.022,43 0,00 0,00 131.022,43 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000014 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 168.498,92 0,00 0,00 168.498,92 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000084 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 216.346,63 0,00 1.033,11 178.696,42 30.363,78 0,00 0,00 31.396,89
413010 2023NE000008 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 170.455,65 0,00 0,00 170.455,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000072 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 195.334,54 0,00 0,00 158.669,53 27.299,94 0,00 0,00 27.299,94
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36 2023-03-16 53563.000112/2023-56 2023-03-17 29170.75
31 2023-03-06 53563.000078/2023-10 2023-03-07 29279.43
202300000000052 2023-04-13 53563.000163/2023-88 2023-04-14 34880.66
63 2023-05-12 53563.000235/2023-97 2023-05-15 34732.92
308 2022-12-13 53563.000598/2022-41 2022-12-14 0.00
202300000000012 2023-01-13 53563.000625/2022-86 2023-01-16 0.00
79 2023-06-15 53563.000366/2023-74 2023-06-16 31018.30
88 2023-07-12 53563.000455/2023-11 2023-07-12 11373.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 12 32281.03 387372.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.908.504-** HALYSSON BARBOSA MENDONÇA Fiscal Técnico
***.358.044-** GUSTAVO ADOLFO DE BRITO LIMA Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.294.164-** LIVIO PEIXOTO DO NASCIMENTO Gestor
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo