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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2020
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00079/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CINDACTA III
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67230.004768/2020-71
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) A SEREM UTILIZADOS NA SEDE DO TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA III) E NOS DESTACAMENTOS SUBORDINADOS ATRAVÉS DE LINKS DIGITAIS.
Informações Complementares NOTA EMPENHO Nº 2020NE803404, DATADA DE 17 DE DEZE...
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 30/06/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 54.398,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 54.398,20
Valor Acumulado R$ 1.350.093,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00030/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67230.004768/2020-71 30/12/2020 30/12/2021 86.394,96 1 86.394,96
13/12/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA N° 030/GAPRF-CINDACTAIII/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO DESTA FEITA O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022 30/12/2021 30/12/2022 86.394,96 1 86.394,96
08/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO REAJUSTAR O CONTRATO DE DESPESA Nº 030/BARF-CINDACTAIII/2020, COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PARECER NO 002/CT030/BARF-CINDACTAIII/2020 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. O VALOR CONTRATUAL SERÁ REPACTUADO EM 17,7876460234% A CONTAR DE 25/11/2021, OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COM BASE NO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST), PASSANDO O VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 86.394,96 (OITENTA E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 101.762,59 (CENTO E UM MIL E SETECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). 30/12/2020 30/12/2022 101.762,59 1 101.762,59
22/12/2022 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESA N° 030/BARF-CINDACTAIII/2020 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, COMPREENDENDO DESTA FEITA O PERÍODO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2023. 30/12/2022 30/06/2023 50.881,29 1 50.881,29
17/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO IPCA EM 6,912 %, OBSERVADO O INTERREGNO LEGAL DE DOZE MESES DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E CONSIDERANDO A APLICAÇÃO DE TODOS OS REAJUSTES PREVISTOS NO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 8.480,2 (OITO MIL QUATAVOS).ROCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 9.066,40 (NOVE MIL SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 50.881,20 (CINQUENTA MIL OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA R$ 54.398,20 (CINQUENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENT 30/12/2020 30/06/2023 54.398,20 1 54.398,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120632 2021NE000373 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE001498 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.752,81 0,00 0,00 13.409,06 343,75 0,00 0,00 343,75
120632 2022NE000455 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.012,41 0,00 0,00 52.012,41 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE001375 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.033,15 0,00 0,00 10.031,40 1.705,98 0,00 0,00 1.705,98
120632 2022NE002676 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.908,64 0,00 0,00 9.140,61 5.768,03 0,00 0,00 5.768,03
120632 2022NE002936 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.149,60 0,00 0,00 0,00 254,92 0,00 0,00 254,92
120632 2021NE000425 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.075,09 0,00 0,00 31.075,09 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE000792 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.989,37 0,00 0,00 14.989,37 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE002167 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.300,00 0,00 0,00 0,00 7.300,00 0,00 0,00 7.300,00
120632 2021NE002060 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.492,28 0,00 0,00 0,00 1.492,28 0,00 0,00 1.492,28
120632 2022NE000032 SCEA03SPU05 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.733,75 0,00 0,00 15.733,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OUTROS SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - OUTROS) 1 54398.2 54398.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo