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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10001/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 00.394.460/0058-87 - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Processo 19955.204381/2025-18
Objeto CESSÃO DO DIREITO DE USO GRATUITO, A TÍTULO DE LICENÇA, DE FORMA INTRANSFERÍVEL E NÃO EXCLUSIVO DO SISTEMA CONTÁGIL LITE - SISTEMA MULTIUSUÁRIO - DE PROPRIEDADE DO CEDENTE AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2026
Vig. Fim 23/04/2056
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2026 10001/2026 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19955.204381/2025-18 23/04/2026 23/04/2056 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO DIREITO USO SOFTWARE / ARQUIVO 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo