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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00041/2018
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 413039
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.487.384/0001-23 - CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA
Processo 53560.000127/2018-87
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares EXTRATO JÁ PUBLICADO NO D.O.U, EM 17/06/2020, SEÇÃ...
Vig. Início 11/06/2018
Vig. Fim 10/06/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 398.108,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.175,69
Valor Acumulado R$ 6.694.079,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/06/2018 00041/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000127/2018-87 11/06/2018 10/06/2019 319.898,52 12 26.658,21
11/06/2018 00041/2018 Termo de Encerramento 11/06/2018 10/06/2023 0,00 0,00
10/06/2019 00001/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 41/2018-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2019. 11/06/2019 10/06/2020 316.275,48 1 316.275,48
10/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 41/2018-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2020. 11/06/2020 10/06/2021 316.275,48 1 316.275,48
09/06/2021 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2019, EM FUNÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO - CCT Nº PI000080/2019 (SEI Nº 6972906) E CCT Nº PI000093/2020 (SEI Nº 6972916), PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DOS INSTRUMENTOS FIRMADOS; A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARTIR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXTINGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS, DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. 11/06/2018 10/06/2021 330.633,48 1 330.633,48
10/06/2021 00004/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 41/2018-ANATEL (UO092), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2021. 11/06/2021 10/06/2022 330.633,48 1 330.633,48
21/09/2021 00005/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS PREÇOS, NAS DATAS REFERENCIAIS DE 04/06/2020 E 04/06/2021; A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO E A REVISÃO DO CONTRATO, EM DECORRÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS, CONFORME OS PREÇOS DE MERCADO, A PARTIR DA DATA ESTIMADA DE 10/08/2021. 11/06/2018 10/06/2022 400.203,48 1 400.203,48
10/06/2022 00006/2018 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 41/2018-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 11/06/2022. 11/06/2022 10/06/2023 400.203,48 1 400.203,48
19/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO GR09 Nº 41/2018-ANATEL COM A EMPRESA CAPIM DOURADO RENT A CAR LTDA, CNPJ Nº 14.487.384/0001-23, QUE TEM POR OBJETO OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO EXTERNO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA USO EM ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 11/06/2023. CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO ANO DE 2022, A PARTIR DE 04/06/2022 11/06/2018 10/06/2019 398.108,28 12 33.175,69
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2021NE000048 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 108.019,42 0,00 0,00 108.019,42 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2022NE000083 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 198.391,01 0,00 929,20 157.341,96 24.182,31 0,00 0,00 25.111,51
413010 2022NE000015 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 156.596,20 0,00 0,00 146.671,62 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2023NE000009 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 136.756,67 0,00 0,00 136.756,67 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000071 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 172.089,12 0,00 0,00 138.738,83 18.784,07 0,00 0,00 18.784,07
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202300000000043 2023-03-23 53566.000108/2023-68 2023-03-31 21600.10
202300000000051 2023-04-13 53566.000124/2023-51 2023-04-13 22452.37
202300000000045 2023-04-11 53566.000109/2023-11 2023-04-11 21547.80
313 2022-12-16 53566.000484/2022-71 2022-12-19 0.00
202300000000064 2023-05-12 53566.000153/2023-12 2023-05-12 35056.13
9 2023-01-13 53566.000515/2022-94 2023-01-17 0.00
202300000000078 2023-06-14 53566.000194/2023-17 2023-06-15 28318.70
202300000000095 2023-07-27 53566.000229/2023-18 2023-08-02 7781.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 12 33175.69 398108.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.573.681-** JISLENE MARIA SILVA Fiscal Administrativo
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo Substituto
***.677.503-** OTAVIO ALENCAR CRUZ Fiscal Técnico
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico Substituto
***.604.781-** MOACIR SATURNINO DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo