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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00035/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 04.567.897/0001-90 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Processo 0005181-68.2025.6.14.8000
Objeto CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A INSTALAÇÃO, O APARELHAMENTO E A OPERACIONALIZAÇÃO DE UMA UNIDADE DA CASA DE JUSTIÇA E PAZ NO MUNICÍPIO DE BREVES, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A CONCILIAÇÃO, A JUSTIÇA RESTAURATIVA E A AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CIDADANIA
Informações Complementares
Vig. Início 28/04/2026
Vig. Fim 28/04/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2026 00035/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005181-68.2025.6.14.8000 28/04/2026 28/04/2031 0,00 1 0,00
13/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo PROMOVER ALTERAÇÕES NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2026 E EM SEU RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR AS OBRIGAÇÕES DOS PARTÍCIPES, DISCIPLINAR ASPECTOS PATRIMONIAIS, ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS RELACIONADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CASA DE JUSTIÇA E PAZ DE BREVES/PA, BEM COMO PROCEDER À REGULARIZAÇÃO FORMAL DA NUMERAÇÃO DAS CLÁUSULAS E PARÁGRAFOS DO INSTRUMENTO. 13/08/2026 28/04/2031 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.745.332-** DAMARES DE SOUSA CARDOSO ASSUNÇÃO Fiscal Titular
***.280.982-** ALCYONE BEATRIZ DE OLIVEIRA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 01 81.87 KB 22/09/2026 14:12:58
ACT nº 35/2026 11.53 MB 20/05/2026 15:09:35
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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