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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00030/2026
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes 20ª ZE
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.349.848/0001-23 - MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
Processo 0000530-93.2026.6.14.8020
Objeto PRESTAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL PRESENCIAL AO CARTÓRIO DA 20ª ZONA ELEITORAL - SANTARÉM/PA, PARA ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO, INCLUSIVE EM AÇÕES ITINERANTES, POR MEIO DE OPERAÇÕES NO CADASTRO ELEITORAL SOB A SUPERVISÃO DIRETA E OSTENSIVA DE SERVIDOR DO QUADRO DO TRE-PA OU REGULARMENTE REQUISITADO OU CEDIDO, EM RAZÃO DO PROJETO RETOMA BIO 2.0 E DA ALTA DEMANDA DO PERÍODO DE FECHAMENTO DO CADASTRO ELEITORAL REFERENTE ÀS ELEIÇÕES GERAIS 2026
Informações Complementares
Vig. Início 20/05/2026
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/05/2026 00030/2026 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000530-93.2026.6.14.8020 20/05/2026 30/06/2026 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.188.222-** MÁRCIO JOSÉ AIRES DE MENDONÇA Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00030/2026 315.81 KB 20/05/2026 15:28:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo