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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170133 - SRRF08
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170133 - SRRF08
Número da Compra 90014/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 13032.327758/2026-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E SOB DEMANDA, INCLUINDO EQUIPE RESIDENTE, EQUIPE DE APOIO, DETALHAMENTO DO PLANO DE MANUTENÇÃO, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS REFERENTES A SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO, LAUDOS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE, INSPEÇÃO TERMOGRÁFICA DE INSTALAÇÕES DE BAIXA TENSÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO GRUPO GERADOR DIESEL DE EMERGÊNCIA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS PLACAS FOTOVOLTAICAS E DOS INVERSORES, ANÁLISE DA QUALIDADE DO AR, INSPEÇÃO E ENSAIO DO SPDA, MANUTENÇÃO DE ESTABILIZADORES E NOBREAKS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS SOB DEMANDA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 03/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 507.368,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 507.368,60
Valor Acumulado R$ 1.666.587,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/05/2026 00037/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13032.327758/2026-12 01/06/2026 03/11/2026 1.015.999,97 5 195.384,61
08/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, DOS CUSTOS DECORRENTES DO VALOR DE MERCADO, DOS PREÇOS COM BASE NAS PLANILHAS REFERENCIAIS E REVISÃO DOS CUSTOS RELATIVOS ÀS TARIFAS DE VALE-TRANSPORTE. 01/06/2026 03/11/2026 1.086.416,67 5 217.283,33
28/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, “D”, DA LEI Nº 14.133 DE 2021, EM RAZÃO DA INCLUSÃO DE RUBRICA, NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, RELACIONADA AO PERCENTUAL DE 30% DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SOBRE O SALÁRIO-BASE PARA OS POSTOS DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL E AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS UNIDADES DA RFB EM BAURU, PRESIDENTE PRUDENTE E MARÍLIA, CONFORME LAUDO TÉCNICO DE PERICULOSIDADE ELABORADO EM 10/06/2026. 28/08/2026 03/11/2026 507.368,60 1 507.368,60
10/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo . O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 37/2026 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERTINENTES A PARTIR DE 01/10/2026. 01/10/2026 03/11/2026 507.368,60 1 507.368,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2026NE000576 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.668,24 2.443,46 0,00 142.224,78 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000716 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.592,24 0,00 0,00 6.592,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000718 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.689,21 0,00 0,00 15.689,21 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000714 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.592,24 0,00 0,00 6.592,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000715 PGMANIM2000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE IMOVEL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.537,33 0,00 0,00 17.537,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2026NE000717 AGU0076 - RATEIO DE DESPESAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.860,59 0,00 0,00 25.860,59 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5547 2026-07-28 13032.327758/2026-12 2026-07-28 17650.26
5546 2026-07-28 13032.327758/2026-12 2026-07-28 36742.45
5544 2026-07-28 13032.327758/2026-12 2026-07-28 16919.29
193 2026-09-24 13032.327758/2026-12 2026-09-24 8821.26
84 2026-08-20 13032.327758/2026-12 2026-08-21 26999.56
85 2026-08-20 13032.327758/2026-12 2026-08-21 13084.73
86 2026-08-20 13032.327758/2026-12 2026-08-21 15648.02
183 2026-09-21 13032.327758/2026-12 2026-09-21 26175.43
184 2026-09-21 13032.327758/2026-12 2026-09-21 18601.34
185 2026-09-21 13032.327758/2026-12 2026-09-21 15827.35
194 2026-09-24 13032.327758/2026-12 2026-09-24 9110.94
195 2026-09-24 13032.327758/2026-12 2026-09-24 8915.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 507368.6 507368.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00037/2026 498.76 KB 20/05/2026 16:44:11
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo