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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/06/2018
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00004/2018
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23064.015288/2018-13
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12/06/2018
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11/06/2021
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327.690,00
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1
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327.690,00
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22/10/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
3.1. OS RECURSOS FINANCEIROS, NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, SERÃO PROVENIENTES DAS TAXAS E MENSALIDADES RECOLHIDAS PELOS PARTICIPANTES, OS QUAIS SERÃO ALOCADOS NA FORMA DO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO PROJETO DO CURSO, E SERÃO ARRECADADOS DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA DA FUNTEF-PR.
3.2. A PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO QUE TRATA ESTE INSTRUMENTO, CONFORME CONSTA DO CONTRATO 04/2018, É DE R$ 327.690,00 TREZENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS), E, CONFORME PLANILHA PÓS MATRÍCULA (SEI 1105858 ), NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NESTE VALOR.
3.3. PARA O RESSARCIMENTO DO USO DA SUA MARCA, DAS INSTALAÇÕES E INFRAESTRUTURA, A FUNTEF-PR RECOLHERÁ, VIA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO (GRU) NA CONTA ÚNICA DA UTFPR O VALOR REFERENTE A R$ 8.548,43 (OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).
3.3.1 O VALOR DISPOSTO NO CAPUT É O INICIALMENTE PREVISTO NO PROJETO DO CURSO, DEVENDO O VALOR FINAL, A SER RECOLHIDO VIA GRU, SER O APURADO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL.
3.4. PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO, A FUNTEF-PR RETERÁ, A TÍTULO DE RESSARCIMENTO PARA SUAS DESPESAS OPERACIONAIS, O VALOR REFERENTE A R$ 34.193,74 (TRINTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS).
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12/06/2018
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11/06/2021
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327.690,00
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1
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327.690,00
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08/06/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA SÉTIMA– DA VIGÊNCIA DO PRAZO
1. 7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO.
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12/06/2018
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11/06/2021
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327.690,00
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1
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327.690,00
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11/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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CLÁUSULA SÉTIMA– DA VIGÊNCIA DO PRAZO
1. 7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE 12/06/2018 E ENCERRANDO NA DATA DE 11/06/2021, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO.
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12/06/2018
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11/06/2021
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327.690,00
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1
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327.690,00
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26/05/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"CLÁUSULA SÉTIMA– DA VIGÊNCIA DO PRAZO
7.1. A VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 42 (QUARENTA E DOIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE 12/06/2018 E ENCERRANDO NA DATA DE 11/12/2021, PODENDO SER ALTERADO, INCLUSIVE PARA TER SEU PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MÚTUO ATENDIMENTO DOS PARTÍCIPES, COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA NO EXERCÍCIO, SE A SOLICITAÇÃO FOR APRESENTADA NO PRAZO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) DIAS DA DATA ESTABELECIDA PARA O SEU TÉRMINO.
(...)"
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12/06/2018
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11/12/2021
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327.690,00
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1
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327.690,00
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23/03/2022
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00004/2018
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Termo de Rescisão
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POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE TÉRMINO DE VIGÊNCIA.
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12/06/2018
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11/12/2021
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0,00
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0,00
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