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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidade Gestora Origem do Contrato 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00027/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155015 - EBSERH MEJC-UFRN
Número da Compra 90043/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA
Processo 23528.007596/2026-72
Objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ALMOXARIFE, ARQUIVISTA, ASCENSORISTA, AUXILIAR DE ARQUIVO, DIGITADOR, CARREGADOR, CONTÍNUO, OPERADOR DE MÁQUINA COPIADORA, PORTEIRO, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUPERVISOR ADMINISTRATIVO, TÉCNICO EM SECRETARIADO E TELEFONISTA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO - MEJC FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2026
Vig. Fim 01/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.278.501,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.278.501,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2026 00027/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00027/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23528.007596/2026-72 01/06/2026 01/06/2027 5.987.406,72 1 5.987.406,72
28/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 27/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA EBSERH N.º 667/2025: ALMOXARIFE, AUXILIAR DE ARQUIVO, CARREGADOR, PORTEIRO, RECEPCIONISTA, SECRETÁRIO EXECUTIVO E TÉCNICO EM SECRETARIADO 01/06/2026 01/06/2027 5.987.406,72 1 5.987.406,72
03/09/2026 00002/2026 Termo Aditivo A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 27/2026, EM DECORRÊNCIA: A) DA APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RN000139/2026, COM ATUALIZAÇÃO DOS SALÁRIOS NORMATIVOS E DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO CONTRATO; B) DA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA TARIFA PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL, DE R$ 4,90 PARA R$ 5,20; 03/09/2026 01/06/2027 6.146.275,28 1 6.146.275,28
15/09/2026 00003/2026 Termo Aditivo A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE TRABALHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO , JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, DIURNO – R$ 6.786,83 (SEIS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) MENSAIS; B) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE 01 (UM) RECEPCIONISTA, COM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, JORNADA DE 40 HORAS SEMANAIS, DIURNO – R$ 4.232,04 (QUATRO MIL DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) MENSAIS. 15/09/2026 01/06/2027 6.278.501,72 1 6.278.501,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155015 2026NE000450 ERM60000000 - ERM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 953.329,27 0,00 0,00 953.329,27 0,00 0,00 0,00 0,00
155015 2026NE000911 ERM60000000 - ERM60000000 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.920.000,00 967.082,28 90.050,72 862.867,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 12 523208.4766 6278501.7192
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00027/2026 288.39 KB 21/05/2026 08:05:02
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo