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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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11/02/2021
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00016/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08059.000362/2020-99
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01/03/2021
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01/03/2022
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1.893.224,61
|
12
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157.768,72
|
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28/02/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2022 À 01/03/2023 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA SEGUNDA CLÁUSULA CONTRATUAL E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA E NOVOS VALORES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS-DF.
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01/03/2022
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01/03/2023
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2.059.679,49
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12
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171.639,96
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23/09/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 10,54% SOBRE O VALOR UNITÁRIO DOS ITENS: UNIFORMES, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO VISANDO A MANUTENÇÃO DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE VALORES DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SEGES/MP E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. O VALOR MENSAL ESTIMADO FOI MAJORADO E PASSA A SER DE R$ 175.442,10 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS) A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO/2022 E O VALOR TOTAL ESTIMADO PASSA A SER DE R$ 2.105.305,21 (DOIS MILHÕES, CENTO E CINCO MIL, TREZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).
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01/03/2021
|
01/03/2023
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2.105.305,21
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12
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175.442,10
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28/02/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2023 À 01/03/2024 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA SEGUNDA CLÁUSULA CONTRATUAL E REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA E NOVOS VALORES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS-DF.
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01/03/2023
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01/03/2024
|
2.204.230,08
|
12
|
183.685,84
|
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29/02/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2024 À 01/03/2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA SEGUNDA CLÁUSULA CONTRATUAL. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA CLÁUSULA SEXTA E NOVOS VALORES ESTABELECIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF - SINDISERVIÇOS-DF.
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01/03/2024
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01/03/2025
|
2.313.688,21
|
12
|
192.807,35
|
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11/02/2025
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00001/2025
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Termo de Apostilamento
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INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 REFERENTE AO CONTRATO REFERENCIADO NO ITEM I.
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01/03/2021
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28/02/2026
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2.569.707,25
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12
|
214.142,27
|
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17/02/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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INCLUIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA) POR CENTO PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO COM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NO EDIFÍCIO DA DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME LAUDO TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAIS OCUPACIONAIS REGISTRO SEI Nº 39744881 EMITIDO EM 06/11/2024.
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17/02/2025
|
01/03/2025
|
2.569.707,25
|
12
|
214.142,27
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27/02/2025
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00005/2025
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Termo Aditivo
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1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/03/2025 À 28/02/2026 NOS TERMOS DO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.1.1.1.1. A VIGÊNCIA ESTABELECIDA NA PRESENTE PRORROGAÇÃO PODERÁ SER REDUZIDA PELA CONTRATANTE, EM CASO DE NÃO RESOLUÇÃO NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DA PENDÊNCIA EXISTENTE NA 1ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO (PROCESSO Nº 0011676-13.2023.5.18.0001). A REDUÇÃO DA VIGÊNCIA, SOMENTE SE NECESSÁRIA, SE DARÁ COM A IMPLEMENTAÇÃO DE CONDIÇÃO RESOLUTIVA QUE É O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME A SER REALIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO.1.1.1.1. NA HIPÓTESE DE OCORRÊNCIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DA CONDIÇÃO RESOLUTIVA A ATUAL CONTRATADA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS A FIM DE PERMITIR A ADOÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E LEGAIS NECESSÁRIOS PARA, SE FOR O CASO, DISPENSAR OS FUNCIONÁRIOS ALOCADOS NO CONTRATO.
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28/02/2025
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28/02/2026
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2.569.707,25
|
12
|
214.142,27
|
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23/04/2025
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00002/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE VALORES DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 Nº DF000042/2025 (39718880), DE 30/01/2025 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF E ARTIGOS 54 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SEGES/MP.- CLÁUSULA SEXTA: "A TODOS OS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL FICAM GARANTIDOS OS SEGUINTES REAJUSTES: DE 7,00% (SETE POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2024 ATÉ R$ 2.999,99 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); E DE 5,00% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS ACIMA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2024."- CLÁUSULA SÉTIMA: REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA R$ 44,30, A PARTIR DE JANEIRO/2025.- CLÁUSULA DÉCIMA NONA: REAJUSTE DO AUXÍLIO SAÚDE PARA R$ 200,00, A PARTIR DE JANEIRO/2025.- CLÁUSULA VIGÉSIMA: REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PARA R$ 13,64, A PARTIR DE JANEIRO/2025.- CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA: REAJUSTE DA ASSISTÊNCIA FUNERAL PARA R$ 3,61, A PARTIR DE JANEIRO/2025.
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01/03/2021
|
28/02/2026
|
2.699.574,49
|
12
|
224.964,54
|
|
06/06/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES AO ITEM 3 - "LIMPEZA ÁREAS EXTERNA - JARDINEIRO", OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. ITEM 3
|
06/06/2025
|
28/02/2026
|
2.699.574,49
|
12
|
224.964,54
|
|
08/10/2025
|
00007/2025
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Termo Aditivo
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1.1.1. FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA GARRA FORTE - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PARA GARRA GM ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA TENDO EM VISTA QUE FORA MODIFICADA PELA 14ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DE 31 DE JULHO DE 2025, REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG, EM 5 DE AGOSTO DE 2025.
1.1.2. INCLUIR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA) POR CENTO PARA TODOS OS POSTOS DE TRABALHO COM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES NO EDIFÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME LAUDO TÉCNICO PARA CONCESSÃO DE ADICIONAIS OCUPACIONAIS REGISTRO SEI Nº 142381852 EMITIDO EM 24/02/2025.
|
08/10/2025
|
01/03/2026
|
2.760.578,29
|
12
|
230.048,19
|
|
22/10/2025
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00008/2025
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Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS REFERENTES AO ITEM 5 - ENCARREGADO - CBO 4101-05 E ITEM 01 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - CBO 5143-20, EXCETO AUXILIAR DE JARDINAGEM, OBJETO DO CONTRATO Nº 16/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE ATUALIZA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
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22/10/2025
|
28/02/2026
|
2.760.578,29
|
12
|
230.048,19
|
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05/02/2026
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00001/2026
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Termo de Apostilamento
|
INDICAR OS DADOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 (ATÉ 28/02/2026 - DATA DE ENCERRAMENTO DA VIGÊNCIA)
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01/03/2021
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30/06/2026
|
920.192,76
|
1
|
920.192,76
|
|
27/02/2026
|
00009/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL POR 4 (QUATRO) MESES DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF, CONFORME DISPOSIÇÃO PREVISTA NO § 4º DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993
|
01/03/2026
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30/06/2026
|
920.192,76
|
1
|
920.192,76
|
|
22/05/2026
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00002/2026
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - DITEC/PF DE ACORDO COM OS REAJUSTES DEFINIDOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT Nº DF000026/2026, DE 14/1/2026 DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRABALHOS TEMPORARIO E SERVICOS TERCEIRIZAVEIS DO DF, CNPJ N. 00.438.770/0001-10 E ARTIGO 65, PARÁGRAFO 8º DA LEI Nº 8.666 E 54 A 59 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017 - SEGES/MP E CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO: "CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL
A TODOS OS TRABALHADORES DA CATEGORIA PROFISSIONAL FICAM GARANTIDOS OS SEGUINTES REAJUSTES: DE 6,79% (SEIS VÍRGULA SETENTA E NOVE POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2025 ATÉ R$ 2.999,99 (DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS); E DE 4,70% (QUATRO VÍRGULA SETENTA POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS ACIMA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2025.
CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE DOS DEMAIS BENEFÍCIOS
PARA OS DEMAIS BENEFÍCIOS FICA ASSEGURADO O REAJUSTE EM 4,70% (QUATRO VÍRGULA SETENTA POR CENTO) CONFORME DISPOSTO ABAIXO:
A) PLANO AMBULATORIAL NO VALOR REAJUSTADO PARA R$ 209,40 (DUZENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), POR TRABALHADOR;
B) CUSTEIO DE AUXÍLIO ODONTOLÓGICO NO VALOR REAJUSTADO PARA R$ 14,28 (QUATORZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), POR TRABALHADOR;
C) SEGURO DE VIDA E ASSISTÊNCIA FUNERAL NO VALOR MENSAL REAJUSTADO PARA R$ 3,78 (TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), POR TRABALHADOR;
PARÁGRAFO ÚNICO – PERMANECEM INALTERADOS AS DEMAIS CLÁUSULAS E PARÁGRAFOS DOS BENEFÍCIOS DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026.
CLÁUSULA SEXTA - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
AS EMPRESAS FICAM OBRIGADAS A REAJUSTAR, INCLUSIVE NO ATO DA CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER LINEAR, O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE TODOS OS TRABALHADORES QUE SE ATIVAM NA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 4,70% (QUATRO VÍRGULA SETENTA POR CENTO). O VALOR FACIAL PASSA A SER DE R$ 46,38 (QUARENTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) SEM NENHUM ÔNUS PARA O TRABALHADOR. O VALOR DIÁRIO DEVERÁ SER PAGO PELOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS, INDEPENDENTEMENTE DA CARGA HORÁRIA DIÁRIA. A PRESENTE PARCELA NÃO INTEGRA OS SALÁRIOS, POR NÃO TER CARÁTER DE CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VEDADO O FRACIONAMENTO DE QUALQUER NATUREZA."
COM AS ALTERAÇÕES CITADAS ACIMA, O VALOR MENSAL ESTIMADO FOI MAJORADO E PASSA A SER DE: R$ 241.364,37
|
01/03/2021
|
30/06/2026
|
2.494.293,86
|
1
|
2.494.293,86
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200406
|
2021NE000025
|
PF99900AG21 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.430.261,09
|
0,00
|
105.216,21
|
1.134.678,54
|
140.504,99
|
0,00
|
0,00
|
245.721,20
|
|
200406
|
2022NE000023
|
PF99900AG22 - APOIO POLICIA FEDERAL
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.783.171,55
|
0,00
|
16.017,43
|
1.605.338,91
|
149.167,78
|
0,00
|
0,00
|
165.185,21
|
|
200406
|
2023NE000019
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.101.412,26
|
330.000,00
|
35.529,27
|
1.735.882,99
|
330.000,00
|
180.492,30
|
189.238,50
|
176.290,77
|
|
200406
|
2025NE000012
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.523.326,14
|
256.195,73
|
0,00
|
2.267.130,41
|
256.195,73
|
0,00
|
0,00
|
256.195,73
|
|
200406
|
2024NE000034
|
PF99900AG24 -
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
2.066.899,56
|
370.211,27
|
10.673,55
|
1.686.014,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2026NE000043
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
442.102,84
|
3.529,48
|
0,00
|
438.573,36
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200406
|
2026NE000110
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
938.186,59
|
153.601,50
|
0,00
|
784.585,09
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
