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Órgão
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30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
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Unidade da Prestação do Serviço
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200323 - DEPEN/DISPF
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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200326 - DIREX
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00004/2021
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Unidade Realizadora da Compra
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200326 - DIREX
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Número da Compra
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00001/2020
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Modalidade da Compra
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Regime Diferenciado de Contratações
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Amparo Legal
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CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
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Unidades Requisitantes
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CGSEG/DISPF; PFBRA
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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Obras
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.275.229/0001-52 - G.C.E S/A
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Processo
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08016.016559/2020-46
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Objeto
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REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORÇO DA SEGURANÇA EXTERNA (MURO, PASSARELA, TORRES DE VIGILÂNCIA, CASA DE FORÇA E POSTO DE CONTROLE), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS, DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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Informações Complementares
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O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É AQUE...
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Vig. Início
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28/01/2021
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Vig. Fim
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31/12/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 27.059.388,95
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 27.059.388,95
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Valor Acumulado
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R$ 192.497.255,81
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/01/2021
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00004/2021
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.016559/2020-46
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28/01/2021
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28/07/2022
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24.948.552,41
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1
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24.948.552,41
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15/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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A) REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, "D", DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E COM EFEITOS A PARTIR NAS MEDIÇÕES EXECUTADAS NO MÊS DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DO AUMENTO EXPRESSIVO DE DIVERSOS ELEMENTOS DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
B) PRORROGAR O PRAZO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, EM 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COM TÉRMINO EM 30/03/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ART. 57 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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28/01/2021
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28/07/2022
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26.443.595,88
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1
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26.443.595,88
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24/03/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 04/2021, DO PROCESSO 08016.016559/2020-46 , O NOVO VALOR DO SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO:
O SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO A PARTIR DA MEDIÇÃO 10B ,(16/12/21 - 31/12/21), PASSA DE R$ 14.569.747,22 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 15.185.540,29 (QUINZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
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28/01/2021
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28/07/2022
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27.059.388,95
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1
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27.059.388,95
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01/05/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO - CONTRATO Nº 04/2021, DO PROCESSO 08016.016559/2020-46 , O NOVO VALOR DO SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO:
3.1. O SALDO CONTRATUAL A SER EXECUTADO A PARTIR DA MEDIÇÃO 15A (01/05/22 - 15/05/22), PASSA DE R$ 30.744.605,32 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 30.750.660,25 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).
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28/01/2021
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31/12/2022
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30.750.660,25
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1
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30.750.660,25
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31/05/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, EM 90 DIAS, COM TÉRMINO EM 03/10/2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, § 1º, DO ART. 57 DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 28/07/2022 A 31/12/2022.
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28/01/2021
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31/12/2022
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27.059.388,95
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1
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27.059.388,95
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21/12/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1 REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS REFERENTE AO ITEM 10, " REFORÇO COM CHAPA DE PROTEÇÃO BALÍSTICA", COM FUNDAMENTO NO INCISO II, "D", DO ART. 65 DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REPRESENTA UM INCREMENTO TOTAL DE R$ 530.559,64 (QUINHENTOS E TRINTA MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) À PLANILHA ORÇAMENTÁRIA GLOBAL DA OBRA.
1.1.2 ACRESCENTAR E SUPRIMIR ITENS DA CONTRATAÇÃO, DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES Nº 127/2022/COENA/CGMEAP/DIREX/DEPEN (19163640) E Nº 150/2022/COENA/CGMEAP/DIREX/DEPEN (19652189), EM FUNÇÃO DA NECESSIDADE DE AJUSTES NOS PROJETOS EXECUTIVOS, BEM COMO POR PREVISÃO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ORIGINAL EM SERVIÇOS QUE DIFEREM EM METODOLOGIA EXECUTIVA, VISANDO ADEQUAÇÃO E ATINGIMENTO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA "A" DO INCISO I DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
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21/12/2022
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31/12/2022
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27.059.388,95
|
1
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27.059.388,95
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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200323
|
2022NE000030
|
DP99C21BPFD - REFORCO E SEGURANCA EXTERNA/MURALHAS E POSTOS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
615.793,07
|
0,00
|
0,00
|
615.793,07
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200323
|
2022NE000074
|
DP99C21BPFD - REFORCO E SEGURANCA EXTERNA/MURALHAS E POSTOS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
530.559,64
|
0,00
|
0,00
|
184.032,76
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200323
|
2021NE000154
|
DP999155NBR - REFORCO SEGURANCA EXTERNA/MURALHAS E POSTOS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.649.700,20
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
4.649.700,20
|
0,00
|
0,00
|
4.649.700,20
|
|
|
Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )
|
1
|
27059388.95
|
27059388.9500
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
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| CPF |
Nome |
Tipo |
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***.798.711-**
|
GABRIEL DE BARCELOS CONCEIÇÃO SILVA
|
Gestor
|
|
***.649.576-**
|
ANTÔNIO CARLOS PAULA MARTINS
|
Gestor Substituto
|
|
***.149.261-**
|
DIEGO DA ROCHA LOPES ALENCAR
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.498.611-**
|
THAYS ALBERTIM OLIVEIRA
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
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|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
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Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
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