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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 05036/2019
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00197/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor EXGEO5036 - GEOQUEST SYSTEMS
Processo 48610.209065/2019-85
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO DE LICENÇAS DOS SOFTVRARES DO FABRICANTE GEOQUEST.
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2020
Vig. Fim 08/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 367.544,95
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 30.628,75
Valor Acumulado R$ 20.858.393,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/03/2020 05036/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05036/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.209065/2019-85 11/03/2020 11/03/2025 283.972.444,36 12 23.664.370,36
18/11/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 8,19% COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE MARÇO/20 A FEVEREIRO/21, EXCETO PARA O ITEM 23 DO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DO ADITIVO VIGENTE (11/03/2021), CONFORME DISPOSTO DISPOSTO NO DETALHAMENTO DE CUSTOS E IMPACTOS (SEI 1689275 ) E NA NOTA TÉCNICA Nº 81/2021/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 1689311). 11/03/2020 11/03/2022 3.742.738,36 12 311.894,86
11/03/2021 00001/2021 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 11/03/2021 A 11/03/2022, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93. 2.2. REDUZIR EM 1,42% O VALOR EM DÓLAR DO CONTRATO, NOS TERMOS DA NOTA TÉCNICA Nº 105/2020/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 1031944). 2.3. ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 11/03/2021 11/03/2022 3.630.223,50 12 302.518,63
10/03/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 11/03/2022 A 11/03/2023, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 11/03/2022 11/03/2023 3.902.873,70 12 325.239,48
22/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 5,73%, COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE MARÇO/21 A FEVEREIRO/22, COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DO ADITIVO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO DETALHAMENTO DE CUSTOS E IMPACTOS (SEI 2313455) E NA NOTA TÉCNICA Nº 66/2022/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 2313298). 11/03/2020 11/03/2023 3.869.503,28 12 322.458,61
10/03/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 11/03/2023 A 11/03/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/9; PROMOVER A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA CONTRATADA PARA PARKSTRAAT 83, 2514JG 'S-GRAVENHAGE, HAIA, HOLANDA, CONFORME DISPOSTO NO EXTRATO DO REGISTRO COMERCIAL DA CÂMARA DE COMÉRCIO DA HOLANDA (DOCUMENTO SEI N.º 2769330), RENUNCIANDO A CONTRATADA A EVENTUAL PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DESTA ALTERAÇÃO; CONSIGNAR A POSSIBILIDADE DE CESSÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO EM ATENDIMENTO À IN 53-20 SEGES-ME E ÀS RECOMENDAÇÕES REFERENTES À MESMA NO OFÍCIO CIRCULAR SEI Nº 608/2022/ME (SEI 2769495) QUE TRATA DA PREVISÃO CONTRATUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO GARANTIDA POR CESSÃO FIDUCIÁRIA DOS DIREITOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE QUE TRATA A MENCIONADA IN EM SEU ARTIGO 19; ASSEGURAR À CONTRATADA, O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALOR DOS SERVIÇOS, COM EFEITO RETROATIVO À DATA DO ADITIVO CONTRATUAL, TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REAJUSTADOS, COM FUNDAMENTO NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 11/03/2023 11/03/2024 3.747.526,30 12 312.293,86
15/12/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO EM 6,79%, COM BASE NO ICTI ACUMULADO DE MARÇO/22 A FEVEREIRO/23, COM EFEITOS RETROATIVOS A DATA DO ADITIVO VIGENTE, CONFORME DISPOSTO NO DETALHAMENTO DE CUSTOS (SEI Nº 3555358) E NA NOTA TÉCNICA Nº 110/2023/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI Nº 3486929). 11/03/2020 11/03/2024 3.845.954,28 12 320.496,19
11/03/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 11/03/2024 A 11/03/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; S​​​​​UPRIMIR EM 4,57% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A US$ 7.510,60 MENSAIS E US$90.127,18 ANUAIS, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E DO DESCONTO OBTIDO POR MEIO DE NEGOCIAÇÃO EFETUADA COM A CONTRATADA; REGISTRAR QUE A CONTRATADA ABRIU MÃO DO SEU DIREITO DE REAJUSTE CONTRATUAL PARA O TERMO ADITIVO Nº 03 (PERÍODO DE 11/03/2023 A 11/03/2024) E PARA O PRESENTE TERMO ADITIVO (11/03/2024 A 11/03/2025), CONFORME O DISPOSTO NO DOCUMENTO SEI Nº 3800271 11/03/2024 11/03/2025 3.414.956,97 12 284.579,75
09/07/2024 00005/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O CONTRATO, MEDIANTE A SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES DO FABRICANTE GEOQUEST EM, APROXIMADAMENTE, 68,82%, CONFORME SINTETIZADO NA TABELA CONTIDA NO ITEM 4.1 DA NOTA TÉCNICA Nº 49/2024/STI-CONT/STI/ANP-RJ (SEI 4064469), PROPORCIONANDO UMA REDUÇÃO NO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO DE, APROXIMADAMENTE, 74,15%, CORRESPONDENTE A US$ 42.852,74 MENSAIS, E AO MONTANTE ANUAL DE US$ 514.232,88, VISANDO ADEQUAÇÃO AO ORÇAMENTO MAIS RESTRITO, EM RAZÃO DA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, §2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 19/07/2024 11/03/2025 882.668,57 12 73.555,71
10/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 11/03/2025 A 08/07/2025, VISANDO COMPENSAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL FORMALIZADO POR MEIO DA NOTIFICAÇÃO CONTIDA NO DOCUMENTO SEI 4072675, QUE OCORREU DURANTE O PERÍODO DE 01/06/2024 A 28/09/2024, COM BASE NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI 8.666/93. 11/03/2025 08/07/2025 367.544,95 12 30.628,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2022NE000161 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.750,00 0,00 0,00 2.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000160 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.198.908,13 0,00 0,00 1.198.908,13 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000378 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.000.000,00 203.032,58 0,00 796.967,42 203.032,58 0,00 0,00 203.032,58
323031 2023NE000626 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 567.271,61 0,00 0,00 567.271,61 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000470 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.975.067,25 0,00 0,00 1.975.067,25 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2022NE000842 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 867.826,01 0,00 0,00 0,00 867.826,01 0,00 0,00 867.826,01
323031 2023NE000261 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.970.146,09 529.363,38 0,00 1.440.782,71 529.363,38 0,00 0,00 529.363,38
323031 2023NE000262 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000206 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.272.085,29 0,00 0,00 1.272.085,29 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000295 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000518 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 722.001,99 404.835,49 0,00 317.166,50 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000228 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000402 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 333.497,65 0,00 0,00 333.497,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
37647 2025-02-25 48610.209065/2019-85 2025-03-18 85887.69
37645 2025-02-25 48610.209065/2019-85 2025-03-17 85887.69
37648 2025-02-25 48610.209065/2019-85 2025-03-18 85887.69
37643 2025-02-25 48610.209065/2019-85 2025-03-17 5725.85
37644 2025-02-25 48610.209065/2019-85 2025-03-18 85887.69
37646 2025-02-25 48610.209065/2019-85 2025-03-18 85887.69
37736 2025-04-08 48610.209065/2019-85 2025-04-22 31218.27
38068 2025-05-21 48610.209065/2019-85 2025-07-02 53922.57
38391 2025-07-03 48610.209065/2019-85 2025-07-14 85140.84
38390 2025-07-03 48610.209065/2019-85 2025-07-14 85140.84
38546 2025-07-28 48610.209065/2019-85 2025-08-07 85140.84
38547 2025-07-28 48610.209065/2019-85 2025-07-30 22704.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 0.01 0.0100
Serviço QUALIDADE DE SOFTWARE 1 367544.94 367544.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.207.107-** RONAN MAGALHÃES AVILA Fiscal Requisitante
***.896.037-** SAHID DE OLIVEIRA KIK Fiscal Administrativo Substituto
***.343.287-** LUCIA FREDERICO DE LYRA VAZ Fiscal Técnico
***.476.213-** JOSÉ ESMERALDO BARRETO NETO Fiscal Administrativo
***.758.087-** VANESSA NUPCIAS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo