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Órgão 94360 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA...
Unidade da Prestação do Serviço 926484 - PROCURADORIA GE
Unidade Gestora Origem do Contrato 926484 - PROCURADORIA GE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926484 - PROCURADORIA GE
Número da Compra 90038/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SETIN
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Processo 09.2026.00015399-3
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, BEM COMO SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO PRESENCIAL E DISPOSITIVOS DE ARMAZENAMENTO EM CARTÃO SMARTCARD, ALÉM DE FORNECIMENTO DE LEITORA DE CARTÃO E TOKEN (ITENS 02, 03, 06, 07 E 08), CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EXPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2025 E ARP Nº 005/2026.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2026
Vig. Fim 19/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.319,50
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.319,50
Valor Acumulado R$ 9.739,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2026 00016/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2026.00015399-3 19/05/2026 19/05/2027 4.419,50 1 4.419,50
12/06/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO OBJETO, COM INCLUSÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DO ITEM 07 (CERTIFICADO DIGITAL SSL ICP BRASIL TIPO A1 PARA SERVIDOR WEB) AO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 12/06/2026 19/05/2027 5.319,50 1 5.319,50
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 2 61.85 123.7000
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 2 50 100.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 2 1597.9 3195.8000
Serviço SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO 2 50 100.0000
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA PESSOA JURÍDICA 4 450 1800.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.433-** EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA Gestor
***.775.143-** LUIZ CARLOS PEDREIRA CAMILO Gestor Substituto
***.760.353-** ELIVANDIA MARTINS DUARTE Fiscal Técnico
***.156.763-** MARÍLLIA GABRIELA TELES TOMAZ Fiscal Administrativo
***.629.184-** NARA RAQUEL CAVALCANTE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Aditivo Contrato 016-2026 1.15 MB 22/06/2026 10:00:13
Termo Referência 1.25 MB 21/05/2026 13:17:42
Proposta 1.69 MB 21/05/2026 13:16:59
Portaria 126.80 KB 21/05/2026 13:16:28
Extrato 167.10 KB 21/05/2026 13:16:04
Contrato 00016/2026 6.19 MB 21/05/2026 13:15:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo