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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00012/2021
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00012/2021
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes 00.000.000/0001-91 - Banco do Brasil S/A.
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Cessão
Subcategoria CESSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 11761.000510/2012-33
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, MEDINDO 645M² (SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADO O MINISTÉRIO DA ECONOMIA EM SÃO PAULO, LOCALIZADO NA AV. PRESTES MAIA, 733 - 1º ANDAR - LUZ - SÃO PAULO - SP - CEP: 01031-001.
Informações Complementares
Vig. Início 03/02/2021
Vig. Fim 02/02/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 1.601.713,20
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 26.695,22
Valor Acumulado R$ 1.554.825,30
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/02/2021 00012/2021 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11761.000510/2012-33 03/02/2021 02/02/2026 1.320.000,00 60 22.000,00
07/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento FIRMAR O REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, CUJO VALOR MENSAL PASSARÁ DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS) PARA R$ 25.720,20 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS E VINTE CENTAVOS). 03/02/2021 02/02/2026 1.543.212,00 60 25.720,20
10/03/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO DE CESSÃO DE USO DE ÁREA, QUE TEM COMO DATA-BASE O MÊS DE JANEIRO/2023. 03/02/2021 02/02/2026 1.601.713,20 60 26.695,22
22/09/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento INFORMAR O NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO "REGISTRO IMOBILIÁRIO PATRIMONIAL (RIP) - UTILIZAÇÃO" CADASTRADO PARA O ÓRGÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DOS IMÓVEIS DE USO ESPECIAL DA UNIÃO (SPIUNET) 03/02/2021 02/02/2026 1.601.713,20 60 26.695,22
14/10/2026 00012/2021 Termo de Encerramento Trata-se de um contrato de compartilhamento de imóvel e cessão de uso onerosa pela ocupação de espaço físico no Ed. Sede do MGI/SP, portanto não há todos os requisitos de um contrato de fornecimento de serviços. 03/02/2021 02/02/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE SANEAMENTO - TRATAMENTO DE ÁGUA 1 1601713.2 1601713.2000
Prepostos
CPF Nome
***.098.578-** TELMA MERLOTO GRUND
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.298-** MARCOS PESQUEIRA MENDONÇA Gestor
***.817.528-** PATRICIA DESSIMONI RAUCCI MENDONÇA Gestor
***.788.145-** MARIA LUCIA VILAS BOAS Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
T Apostila 03 2023 67.44 KB 31/01/2025 10:57:27
Plano de trabalho - Anexo I TED 155.81 KB 15/08/2024 08:43:09
Apostila 02/2023 - Reajuste 65.68 KB 13/08/2024 00:40:07
Portaria de Fiscalização - 10760/2022 44.72 KB 21/12/2022 15:41:47
Decreto 11.430 Não
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