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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 399008 - PORTOSRIO
Unidade Gestora Origem do Contrato 399008 - PORTOSRIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 399008 - PORTOSRIO
Número da Compra 00014/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes GERGOB
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 66.732.773/0001-70 - CONSÓRCIO CHSC DRAGAGEM RIO
Processo 50905.002609/2026-45
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO NA ÁREA DO PORTO DE ITAGUAÍ.
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2026
Vig. Fim 21/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 46.361.860,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 46.361.860,20
Valor Acumulado R$ 46.361.860,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2026 00020/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50905.002609/2026-45 21/05/2026 21/11/2026 46.361.860,20 1 46.361.860,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS - DRAGAGEM E DERROCAGEM 1 46361860.2 46361860.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.055.470-** MARIALVO SEIBT DOS SANTOS Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00020/2026 129.78 KB 21/05/2026 14:23:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo