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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110156 - ESCOLA SUPERIOR AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110156 - ESCOLA SUPERIOR AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000048
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110156 - ESCOLA SUPERIOR AGU
Número da Compra 00049/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria CAPACITAÇÃO
Fornecedor 00.244.984/0001-56 - INSTITUTO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IMDA
Processo 00683.000013/2026-94
Objeto CONTRATAÇÃO DE 13 (TREZE) INSCRIÇÕES NO XIV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, A SER REALIZADO NOS DIAS 1º E 2 DE JUNHO DE 2026, NA MODALIDADE PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 18 HORAS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2026
Vig. Fim 21/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 9.600,11
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.600,11
Valor Acumulado R$ 9.600,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2026 2026NE000048 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000048 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00683.000013/2026-94 21/05/2026 21/07/2026 9.600,11 1 9.600,11
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110156 2026NE000048 AGU0003 - CAPACITACAO RECURSOS HUMANOS - JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.600,11 0,00 0,00 9.600,11 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14 2026-06-06 00683.000013/2026-94 2026-06-22 9600.11
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 13 738.47 9600.1100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.939.681-** ANA THAISE SANTANA TELES CARDOSO Gestor Substituto
***.466.038-** RICARDO SEIXAS LISBOA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 2026NE000048 21.84 KB 21/05/2026 14:57:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo