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Órgão 91508 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
Unidade da Prestação do Serviço 070019 - TRE/PR
Unidade Gestora Origem do Contrato 070019 - TRE/PR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00126/2026
Unidade Realizadora da Compra
Número da Compra 00126/2026
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 77.821.841/0001-94 - PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 0004741-81.2026.6.16.8000
Objeto O CEDENTE, POR MEIO DESTE TERMO, VINCULADO À DECISÃO DE DISPENSA Nº 128/2026 (12958967) PROFERIDA NO EXPEDIENTE SEI Nº 0017624-78.2026.8.16.6000, CEDE AO CESSIONÁRIO O USO DO ESPAÇO DE 21.08 M² NO FÓRUM DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO IVAÍ, LOCALIZADO NA R. LAURINDO PEREIRA DA SILVA, 780 CALEF, SÃO JOÃO DO IVAÍ - PR, CEP 86930-000, E MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO JOÃO DO IVAÍ SOB Nº 9422, PELO PERÍODO DE APROXIMADAMENTE 5 MESES, COM DISPENSA DE RECOLHIMENTO MENSAL DE TAXA DE OCUPAÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2026
Vig. Fim 15/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2026 00126/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00126/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004741-81.2026.6.16.8000 06/05/2026 06/10/2026 0,00 1 0,00
31/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ACRÉSCIMO DE ESPAÇO. 06/10/2026 15/01/2027 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.945.549-** CASSIO GIOVANAZ Fiscal Administrativo
***.524.459-** JULIANO JUNIOR SILVÉRIO Gestor
***.699.999-** PÉRSIDE PRISCILA MITTMANN Fiscal Administrativo
***.169.815-** PRISCILA SANTOS MENDES Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TA de prorrogação e acréscimo 336.49 KB 09/09/2026 17:31:56
TERMO DE CESSAÕ DE USO 126/2026 2.57 MB 21/05/2026 15:27:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo