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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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22/02/2019
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00008/2019
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Concessão
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23000.026019/2018-19
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01/03/2019
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01/03/2020
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0,00
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1
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0,00
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28/02/2020
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00001/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2020 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2021 E ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA QUE PASSOU A SER DENOMINADA GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH
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01/03/2020
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01/03/2021
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0,00
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1
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0,00
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16/04/2020
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00001/2020
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 08/02/2020, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 18,90 (DEZOITO E NOVENTA REAIS) PARA R$ 20,24 (VINTE REAIS E CINTE E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 7,09% (SETE VÍRGULA ZERO NOVE POR CENTO)
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01/03/2019
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01/03/2021
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0,00
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1
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0,00
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21/07/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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SUSPENSÃO DE INDENIZAÇÃO DO ESPAÇO PREVISTA NA CLÁUSULA NONA – DA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA AO CONTRATO 8/2019, DESDE À SUSPENSÃO DO SERVIÇO ATÉ O EXAURIMENTO OU REVOGAÇÃO EXPRESSA DO DECRETO DISTRITAL QUE SUSPENDEU AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, CONFORME O ITEM 15 DAS ORIENTAÇÕES E MODELOS EM LOGISTICA PÚBLICA NO COMBATE AO COVID -19, POSTAS PELO GOVERNO FEDERAL NA SITE PORTAL DE COMPRAS, ALÉM DA NOTA TÉCNICA 3 E DO PARECER Nº 00712/2020/CONJUR-MEC/CGU/AGU, AMBOS PROFERIDOS NO PROCESSO Nº 23000.015400/2020-77
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29/07/2020
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01/03/2021
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0,00
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1
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0,00
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11/02/2021
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00002/2021
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Termo de Apostilamento
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REVISÃO CONTRATUAL TEMPORÁRIA DO VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 09/02/2021, DE ACORDO COM PARECER 00087/2021/CONJUR-MEC/CGU/AGU, PASSANDO O VALOR DA INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA, RELATIVA APENAS À ÁREA DA LANCHONETE, DE 71M2 (SETENTA E UM METROS QUADRADOS), SENDO O RATEIO REFERENTE AO ITEM "VIGILÂNCIA" DE R$ 378,02 (TREZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS) E AO ITEM "USO DO ESPAÇO" DE R$ 161,95 (CENTO E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) CORRESPONDENDO AO TOTAL MENSAL DE INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA DE R$ 539,97 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)
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01/03/2019
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01/03/2021
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0,00
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1
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0,00
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01/03/2021
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00003/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇAO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2021 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2022.
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01/03/2021
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01/03/2022
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0,00
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1
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0,00
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11/06/2021
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00003/2021
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 08/02/2021, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 20,24 (VINTE REAIS E CINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 22,52 (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 11,27% (ONZE VÍRGULA VINTE E SETE POR CENTO)
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01/03/2019
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01/03/2022
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0,00
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1
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0,00
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29/10/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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FICA REVISADO O VALOR DAS REFEIÇÕES SERVIDAS DE R$ 22,52/KG (VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) POR QUILOGRAMA PARA R$ 30,54 (TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) POR QUILOGRAMA, CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 35,61% (TRINTA E CINCO VÍRGULA SESSENTA E UM POR CENTO), EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO DO ITEM 2.1 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO O QUANTITATIVO ESTIMADO DE REFEIÇÕES SERVIDAS DOS ATUAIS 9.680KG (NOVE MIL SEISCENTOS E OITENTA QUILOS) POR MÊS PARA 5.280KG (CINCO MIL SEISCENTOS E OITENTA QUILOS) POR MÊS, CONFORME JUSTIFICATIVA APRESENTADA POR MEIO DO DESPACHO Nº 1005/2021/GAB/CGRL/SAA-MEC (SEI 2835854), PLANILHA DE REAJUSTE DE PREÇOS (SEI 2786769), C/C PLANILHA DE REAJUSTE (SEI 2690765) E PONDERAÇÕES DA CGRL, CONFORME CONJUR , NOTA DE ATENDIMENTO A PARECER JURÍDICO
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29/10/2021
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01/03/2022
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0,00
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1
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0,00
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10/02/2022
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00005/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2022 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2023
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01/03/2022
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01/03/2023
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0,00
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1
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0,00
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01/06/2022
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00004/2022
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019, A PARTIR DE 08/02/2022, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 30,54 (TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 31,80 (TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 4,13% (QUATRO VÍRGULA TREZE POR CENTO)
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01/03/2019
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01/03/2023
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0,00
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1
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0,00
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28/02/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 01/03/2023 E ENCERRAMENTO EM 01/03/2024
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01/03/2023
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01/03/2024
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0,00
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1
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0,00
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26/05/2023
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00005/2023
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 08/2019 (SEI 1441101), A PARTIR DE 08/02/2023, DE ACORDO COM AS PLANILHAS DE REAJUSTE, PASSANDO O VALOR DA REFEIÇÃO, REFERENTE CUSTO DA COMIDA PRONTA, ITEM 2, ”GÊNEROS ALIMENTÍCIOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, DOS ATUAIS R$ 31,80 (TRINTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 36,64 (TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UMA VARIAÇÃO PERCENTUAL DE 8,93% (OITO VÍRGULA NOVENTA E TRÊS POR CENTO)
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01/03/2019
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01/03/2024
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0,00
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1
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0,00
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09/10/2023
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00007/2023
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Termo Aditivo
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ESTENDER O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO Nº 08/2019, PELO PERÍODO DE 325 (TREZENTOS E VINTE E CINCO DIAS), CORRESPONDENTE AO PRAZO DE SUSPENSÃO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19, CONSOANTE FORMALIZADO NO TERMO ADITIVO Nº 02/2022, QUE PERDUROU DO DIA 20/03/2020 AO DIA 09/02/2021.
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02/03/2024
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20/01/2025
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0,00
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1
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0,00
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