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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113202 - CNEN - IPEN
Unidade Gestora Origem do Contrato 113202 - CNEN - IPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113202 - CNEN - IPEN
Número da Compra 00175/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SEEGP Serviço do Escritório de Gestão e Projetos
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 50.276.237/0001-78 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO
Processo 01342.000309/2026-39
Objeto O presente Contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, c/c o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, observadas as disposições da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, para a execução dos projetos institucionais aprovados no Edital Interno COPDE/IPEN nº 7/2024, conforme os Planos de Trabalho anexos (ANEXO I), que integram este instrumento para todos os fins.
Informações Complementares
Vig. Início 19/05/2026
Vig. Fim 17/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 8.000.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 666.666,67
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/05/2026 00017/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01342.000309/2026-39 19/05/2026 17/05/2029 8.000.000,00 12 666.666,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113202 2026NE000228 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.680.000,00 0,00 0,00 1.680.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000226 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.366.200,00 0,00 0,00 2.366.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000227 20UX0005030 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM CIENCIAS E TEC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
113202 2026NE000633 20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
ND - 158 2026-09-15 01342.004421/2026-49 2026-09-17 1633800.00
ND - 161 2026-10-07 01342.004875/2026-10 2026-10-08 1200000.00
116 - NT DE DÉBIT 2026-07-01 01342.003058/2026-44 2026-07-06 2732400.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ORGANIZAÇÕES PARA PESQUISAS CIENTÍFICAS 1 8000000 8000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.035.418-** FERNANDO JOSE FIRMINO MOREIRA Gestor
***.035.418-** FERNANDO JOSE FIRMINO MOREIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00017/2026 283.38 KB 21/05/2026 16:18:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo