Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 95602 - ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA...
Unidade da Prestação do Serviço 380203 - ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Unidade Gestora Origem do Contrato 380203 - ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00050/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 380203 - ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA
Número da Compra 00028/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 138.250.558-25 - MARIA LUCIA GARCIA DA FONSECA FRAZÃO
Processo 006.00144008/2026-65
Objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS.
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2026
Vig. Fim 31/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.792,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.792,00
Valor Acumulado R$ 7.180,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2026 00050/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00050/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00144008/2026-65 21/05/2026 31/08/2026 7.180,80 1 7.180,80
28/07/2026 00001/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2026-PPTA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA E O FORNECEDOR MARIA LUCIA GARCIA FONSECA FRAZÃO, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS, PARA O 2º QUADRIMESTRE DE 2026. 28/07/2026 31/08/2026 1.792,00 1 1.792,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material FRUTA 700 2.56 1792.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.742.901-** LIOBINO ALVES DE BRITO NETO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 60.98 KB 19/08/2026 15:58:45
Contrato 00050/2026 61.59 KB 22/05/2026 06:46:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo