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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200005 - CGL/MJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 200005 - CGL/MJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2018
Unidade Realizadora da Compra 200005 - CGL/MJ
Número da Compra 00013/2017
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.643.692/0001-96 - APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF
Processo 08000.029365/2017-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E PEQUENOS RESTAUROS DE LIVROS E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ACERVO DA BIBLIOTECA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/01/2018
Vig. Fim 19/01/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 261.891,43
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 21.824,29
Valor Acumulado R$ 1.330.538,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/01/2018 00001/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08000.029365/2017-84 19/01/2018 18/01/2019 241.362,60 12 20.113,55
26/10/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA-DO PREÇO DO CONTRATO. 19/01/2019 18/01/2020 229.121,69 1 0,00
14/10/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. 19/01/2020 19/01/2021 234.809,64 1 0,00
29/10/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE, DO CONTRATO Nº 01/2018, PROCESSO N° 08000.029365/2017-84, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF APAE-DF, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2020/2021, REGISTRADO NO MTE EM 06/07/2020 SOB O NÚMERO DF000353/2020, ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO DISTRITO FEDERAL E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, O DECRETO DF Nº 40.381, DE 09 DE JANEIRO DE 2020, E O ÍNDICE APURADO NO PERÍODO DE MAIO DE 2019 A ABRIL DE 2020, EM QUE SERÁ APLICADO O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA: 19/01/2018 19/01/2021 221.756,40 1 221.756,40
07/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2018, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2021 A 19 DE JANEIRO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 20/01/2021 19/01/2022 221.756,40 12 18.479,70
12/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018, QUE VISA O REGISTRO DAS AÇÕES TOMADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, TEM POR OBJETO: A)O REGISTRO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL DETERMINADA PELO O DOCUMENTO SEI Nº 14564294, NO ART. 78 DA LEI N° 8.666/1993, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS); B)O REGISTRO DA INTERRUPÇÃO CONTRATUAL, ENTRE PERÍODO DE 23/03/2020 À 30/11/2020; E C)ESTABELECIMENTO DE NOVO PLANO DE TRABALHO, PARA A COMPENSAÇÃO DO PERÍODO INTERROMPIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA B, DA LEI N.º 8.666/93. 19/01/2018 19/01/2022 221.756,40 12 18.479,70
12/07/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018, QUE VISA O REGISTRO DAS AÇÕES TOMADAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, TEM POR OBJETO: A)O REGISTRO DA SUSPENSÃO CONTRATUAL DETERMINADA PELO O DOCUMENTO SEI Nº 14564294, NO ART. 78 DA LEI N° 8.666/1993, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS); B)O REGISTRO DA INTERRUPÇÃO CONTRATUAL, ENTRE PERÍODO DE 23/03/2020 À 30/11/2020; E C)ESTABELECIMENTO DE NOVO PLANO DE TRABALHO, PARA A COMPENSAÇÃO DO PERÍODO INTERROMPIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA B, DA LEI N.º 8.666/93. 19/01/2018 19/01/2022 221.756,40 12 18.479,70
23/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAR, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE, DO CONTRATO Nº 01/2018, PROCESSO N° 08000.029365/2017-84, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF APAE-DF, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2021/2022, REGISTRADO NO MTE EM 11/06/2021 SOB O NÚMERO DF000337/2021, ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO DISTRITO FEDERAL E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF. 19/01/2018 19/01/2023 233.895,71 12 19.491,31
23/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E PEQUENOS RESTAUROS DE LIVROS E DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ACERVO DA BIBLIOTECA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, INCLUINDO AS COLEÇÕES ESPECIAIS: OBRAS RARAS, AFFONSO PENNA JÚNIOR E GOETHIANA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20 DE JANEIRO DE 2022 A 19 DE JANEIRO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93. 20/01/2022 19/01/2023 221.756,40 12 18.479,70
25/11/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF APAE-DF, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE, PROCESSO N° 08000.029365/2017-84, CONFORME ACORDO COLETIVO DE TRABALHO - ACT 2022/2023, REGISTRADO NO MTE EM 24/05/2022 SOB O NÚMERO MR023625/2022, ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS DO DISTRITO FEDERAL E A APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO DF, E O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA 19/01/2018 19/01/2023 261.891,43 12 21.824,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200005 2018NE800018 CL9990CGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2021NE000070 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 189.407,22 0,00 0,00 85.881,22 103.526,00 0,00 0,00 56.536,88
200005 2019NE800049 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2020NE800177 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264.312,44 81.817,04 0,00 182.495,40 0,00 0,00 0,00 0,00
200005 2022NE000021 GL99ORCGLAS - ADMINISTRACAO DE SERVICOS ESSENCIAIS - CGL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.963,20 0,00 0,00 218.391,84 20.767,02 0,00 0,00 20.767,02
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICO / ACERVO BIBLIOGRÁFICO 6 2494.11 179575.9200
Serviço HIGIENIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ARQUIVÍSTICO / ACERVO BIBLIOGRÁFICO 1 6859.6256 82315.5075
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostila 2/2021 938.24 KB 18/10/2022 09:58:15
Apostila 2/2020 846.87 KB 18/10/2022 09:57:57
Termo de Apostila 3/2019 813.13 KB 18/10/2022 09:57:34
Publicação 5º TA 428.54 KB 18/10/2022 09:57:04
5º TA 1.86 MB 18/10/2022 09:56:48
Publicação 4º TA 67.67 KB 18/10/2022 09:56:30
4º TA 1.77 MB 18/10/2022 09:56:12
Publicação 3º TA 70.41 KB 18/10/2022 09:55:54
3º TA 149.64 KB 18/10/2022 09:55:38
Publicação 2º TA 63.27 KB 18/10/2022 09:55:18
2º TA 149.53 KB 18/10/2022 09:54:49
APOSTILA_002.2019_REPACTUAÇÃO_CT 001.2018 - APAE 611.83 KB 25/11/2019 13:30:55
DOU_1ºTA_CT001.2018 193.83 KB 25/11/2019 13:30:26
1ºTA_CT001.2018 1.28 MB 25/11/2019 13:30:12
SEI_MJ - 5721653 - CONTRATO 374.00 KB 25/11/2019 13:29:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo