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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000501
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00046/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 32.110.552/0001-49 - NOVA BRASIL LICITACOES LTDA
Processo 0001187-18.2026.6.04
Objeto 2026NECT – AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS), PARA UTILIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS DA SEÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE DA COMED DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DOC. 715082. ACD N. 00046/2026. AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA, DOC. 740793. PROPOSTA DE PREÇOS, DOC. 730840. ESTA NOTA DE EMPENHO SUBSTITUI O CONTRATO NOS TERMOS DO ARTIGO 95, I, LEI 14.133/21.
Informações Complementares 07000306000462026 - UASG Minuta: 070003
Vig. Início 21/05/2026
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.277,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.277,68
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2026 2026NE000501 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000501 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001187-18.2026.6.04 21/05/2026 31/12/2026 5.277,68 1 5.277,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070003 2026NE000501 INV MEDODO - EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.277,68 0,00 0,00 5.277,68 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material COMPRESSOR DE AR ODONTOLÓGICO 1 5277.68 5277.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000501 22.18 KB 22/05/2026 12:30:38
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo