Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200604 - PENIT FED BRASILIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 200333 - DEPEN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2017
Unidade Realizadora da Compra 200333 - DEPEN
Número da Compra 00064/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.
Processo 08016.001479/2016-18
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PELA DISTRIBUIDORA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, PERTENCENTE AO GRUPO A, SEGUNDO A ESTRUTURA TARIFÁRIA, MODALIDADE, SUBGRUPO DE TENSÃO, NAS QUANTIDADES E PERÍODOS ESTABELECIDOS.
Informações Complementares O CONTRATO TEM PRAZO DE VIGÊNCIA INDETERMINADO, CO...
Vig. Início 05/12/2017
Vig. Fim 09/02/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 681.667,17
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 681.667,17
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/12/2017 00048/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.001479/2016-18 05/12/2017 09/02/2025 374.000,00 1 374.000,00
22/01/2020 00001/2022 Termo de Apostilamento ADEQUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO, CONFORME OFÍCIO Nº 43/2020/SEAD-BRA/PFBRA/DISPF/DEPEN/MJ (10809566) EM QUE A GESTORA DO CONTRATO, À ÉPOCA, E DESPACHO Nº 125/2020/DIPF-BRA/PFBRA/DISPF/DEPEN/MJ (10813471) ONDE O ORDENADOR DE DESPESAS AUTORIZA O ACRÉSCIMO SOLICITADO. 05/12/2017 05/12/2030 500.000,00 1 500.000,00
31/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO NO SALDO DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA R$ 681.667,17 (SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DESPACHO Nº 2700/2024/DIPF-BRA/PFBRA/DISPF/SENAPPEN 05/12/2017 15/10/2026 681.667,17 1 681.667,17
15/10/2026 00048/2017 Termo de Encerramento 05/12/2017 09/02/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200604 2023NE000024 DP99O2PFBRA - CONTRATOS CONTINUADAS PFBRA/DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 189.878,25 0,00 310.121,75 189.878,25 73.019,06 78.506,45 111.371,80
200604 2022NE000005 DP999021BBR - AQUISICAO E CONTRATOS - PFBRA/DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 379.044,83 67.145,12 0,00 0,00 67.145,12
200604 2025NE000005 DP99ON9CCPF - CONTRATOS CONTINUADOS DAS PENITENCIARIAS FEDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.667,17 26.097,93 0,00 55.569,24 26.097,93 26.097,93 26.097,93 0,00
200604 2024NE000006 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 12.000,00 4.120,15 0,00 7.879,85 0,00 0,00 0,00 0,00
200604 2024NE000005 DP99PAPFBRA - AQUISICOES DA PFBRA/DF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 573.000,00 2.134,24 6.662,97 564.202,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
7630658 2025-01-10 08016.001479/2016-18 2025-01-21 56554.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETOR 1 681667.17 681667.1700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.853.241-** LETICIA BERNARDES QUIRINO Gestor
***.853.241-** LETICIA BERNARDES QUIRINO Gestor Substituto
***.368.553-** TARCISIO FERREIRA BRANDÃO NETO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo