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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413072 - SUP.ADM.E FINANCAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00037/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA
Processo 53500.023751/2019-48
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O ATENDIMENTO À DEMANDA DA SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, LOCALIZADA EM BRASÍLIA-DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
Informações Complementares VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO 618.444,80
Vig. Início 21/02/2020
Vig. Fim 20/10/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 618.451,84
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 30.922,59
Valor Acumulado R$ 618.451,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/02/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.023751/2019-48 21/02/2020 20/10/2021 853.995,92 20 42.699,80
28/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETOS: A) A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARR DE 01/12/2019, EM FUNÇÃO DA NOVA CONVENÇÃO COLEVA DE TRABALHO PARA O PERÍODO DE 2019/2020; B) A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARR DE 01/01/2020, DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019, QUE EXNGUIU A CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O FTGS DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA; BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO EM 12/11/2020 DOU DE 12/11/2020, SEÇÃO 3, PÁGINA 10 12/11/2020 SEI/ANATEL - 6107173 - TERMO ADITIVO HTTPS://SEI.ANATEL.GOV.BR/SEI/CONTROLADOR.PHP?ACAO=DOCUMENTO_IMPRIMIR_WEB&ACAO_ORIGEM=ARVORE_VISUALIZAR&ID_DOCUMENTO=6895519&INFRA_SIS… 2/4 C) A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO A PARR DE 01/02/2020, DEVIDO À ENTRADA EM VIGOR DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919/2020, CONVERDA NA LEI Nº 14.013, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE REAJUSTOU O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, IMPACTANDO NO VALOR PAGO A TULO DE INSALUBRIDADE; D) A REVISÃO DO CONTRATO PARA A ADEQUAÇÃO DOS VALORES EM DECORRÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, QUE REDUZIU EXCEPCIONALMENTE EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS NO PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020; E) SUSPENSÃO PARCIAL DO OBJETO DO CONTRATO EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADA PELA COVID-19, DE 03/11/2020 A 31/01/2021. O PRESENTE TERMO ADIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PARCIAL CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 02/2020, PELO PERÍODO 01/02/2021 A 30/04/2021. (2º TAD) 21/02/2020 20/10/2021 618.451,84 20 30.922,59
30/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 02/2020 Nº PROCESSO: 53500.024296/2021-12 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO PARCIAL CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 02/2020, PELO PERÍODO 01/05/2021 A 31/10/2021 21/02/2020 20/10/2021 618.451,84 20 30.922,59
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000370 20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.000,00 0,00 0,00 12.271,37 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000089 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 123.704,92 0,00 0,00 123.704,92 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000090 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.594,33 0,00 0,00 27.594,33 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000091 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 6.491,84 0,00 0,00 6.491,84 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000170 20040002003 - EXAMES PERIODICOS - CIVIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.542,96 0,00 0,00 8.542,96 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MONTAGEM AMBULATÓRIO 20 2382.62 47652.4000
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 0 15885.87 0.0000
Serviço SERVIÇO DE ENFERMAGEM 1 3782.24 75644.8000
Serviço MEDICINA TRABALHO - PERÍCIA SERVIÇO MÉDICO / ENGENHARIA 1 15885.87 317717.4000
Serviço EXAME MÉDICO PERIÓDICO 1348 131.63 177437.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.590.061-** ITAMAR MARQUES TEIXEIRA Gestor
***.271.076-** PATRICIA SILVEIRA ARTUR Gestor Substituto
***.198.451-** RENATA MENDES NASPOLINI Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.716.061-** ANNA CAROLINA CONDE SANTOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo