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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00142/2019
Unidade Realizadora da Compra 200246 - FUNAD
Número da Compra 00433/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.174.368/0001-64 - CENTRO DE RECUPERACAO DA PACIENCIA VALE EBENEZER
Processo 08129.010173/2018-39
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DESSOAS COPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO OU DEPESO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOANFORME DCONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONSPONIBILDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTOCRETARIASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFE/SEGFT)(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOSERACIONAOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕESS DO EDITES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2NAD/MJ, SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 22/04/2019
Vig. Fim 22/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 112.534,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 112.534,08
Valor Acumulado R$ 1.462.943,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/04/2019 00142/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00142/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08129.010173/2018-39 22/04/2019 22/04/2020 112.534,08 1 112.534,08
20/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 142/2019. 21/04/2020 22/04/2021 112.534,08 1 112.534,08
27/08/2020 00002/2020 Termo Aditivo ACRÉSCIMO TEMPORÁRIO DE 12,50% AO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EQUIVALENTE AR$ 14.066,76, EM VIRTUDE DA ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO OBJETO, NOS MOLDES DO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8666/93. 21/04/2020 22/04/2021 14.066,76 1 0,00
20/04/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 142/2019 22/04/2019 23/04/2022 112.534,08 1 112.534,08
04/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N°142/2019. 22/04/2019 23/04/2023 112.534,08 1 112.534,08
19/04/2023 00005/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 142/2019. 22/04/2023 22/04/2024 112.534,08 1 112.534,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2019NE800021 0215S109001 - REDES DE CUIDADOS E SERVICOS DE ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE801263 021C0111006 - SENAPRED-COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2020NE800555 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001396 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2022NE000766 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 89.823,00 0,00 0,00 79.933,49 9.889,51 0,00 0,00 9.889,51
550009 2023NE000342 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 119.567,46 24.616,91 0,00 94.950,55 24.616,91 15.278,14 16.449,11 8.167,80
550009 2021NE002671 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.713,05 0,00 0,00 45.713,05 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002673 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.272,52 0,00 0,00 17.272,52 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2024NE000280 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.617,99 0,00 0,00 14.617,99 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE000554 020R9109R01 - VAGAS DISPONIBILIZADAS COMUNIDADES TERAPEUTIC 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001915 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE001961 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE002496 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2021NE003980 020R9109010 - CONTRATOS DE COMUNIDADES TERAPEUTICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.125,06 0,00 0,00 26.991,54 28.133,52 0,00 0,00 28.133,52
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 112534.08 112534.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo