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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193110 - IBAMA/MA
Unidade Gestora Origem do Contrato 193110 - IBAMA/MA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 193110 - IBAMA/MA
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.151.000/0002-88 - C & S VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Processo 02012.001813/2018-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARAMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SUPES/MA E UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO IBAMA/MA, NO EXERCÍCIO DE 2019/2020.
Informações Complementares A PRORROGAÇÃO ESTA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57...
Vig. Início 01/02/2019
Vig. Fim 01/02/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.533.140,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 127.761,67
Valor Acumulado R$ 8.868.777,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2019 00001/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02012.001813/2018-41 01/02/2019 31/01/2020 1.113.079,68 12 92.756,64
30/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo PROCEDER ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PRORROGANDO POR MAIS 12(DOZE) MESES, FICANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS SEM ALTERAÇÕES. 01/02/2020 31/01/2021 1.157.440,80 12 96.453,40
23/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REPACTUAÇÃO PROCESSO Nº 02012.001813/2018-41. ESPÉCIE SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ 03.659.166/0028-22) E A EMPRESA C&S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ 14.151.000/0002-88). OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/08/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 15.116,52(QUINZE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2020 À 31/01/2021. APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.157.440,80 (HUM MILHÃO CENTO E CINQUENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.187.673,84 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020 (DATA BASE FEVEREIRO 2020, REGISTRADA EM 28/09/2020 NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº MA000134/2020. ASSINAM : PELO CONTRATANTE: BRENA BRINGEL BASTOS - SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA/MA E PELA CONTRATADA: KAIO CÉSAR DO CARMO LOUREIRO DA SILVA - SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA C&S VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI. 01/02/2019 31/01/2021 15.116,52 6 2.519,42
29/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/2021 AO CONTRATO Nº 01/2019 PROCESSO 02012.001813/2018-41 TENDO COMO CONTRATANTE SUPES/MA CNPJ 03.659.166/0028-22 CONTRATADA C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI CNPJ 14.151.000.0002-88. PROCEDER ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGENCIA CONTRATUAL, PRORROGANDO POR MAIS 12 MESES, FICANDO AS DEMAIS CLAUSULAS SEM ALTERAÇÕES. 01/02/2021 31/01/2022 1.187.673,84 12 98.972,82
01/02/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento PROCESSO Nº 02012,,001813/2018-41 ESPECIE: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA DO IBAMA NO ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ 03.659.166/0028-22) E A EMPRESA C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI ( CNPJ 14.151.000/0002-88). OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAME NTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS Á PARTIR DE FEVEREIRO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 63.586,68 (SESSENTA E TRÊS MIL ,QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 À 31 DE JANEIRO DE 2022. APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO O VALOR GLOBAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.187.673,84 (HUM MILHÃO CENTO E OITENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 1.251.260,52 (HUM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022 DATA BASE DE FEVEREIRO 2021, REGISTRADA NO MINISTERIO DE TRABALHO E EMPREGO SOB Nº MA000052/2021. ASSINAM: PELO CONTRATANTE BRENA BRINGEL BASTOS – SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO IBAMA NO MARANHÃO, E PELA CONTRATADA KAIO CÉSAR DO CARMO LOUREIRO DA SILVA- SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA C&S VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI. 01/02/2019 31/01/2022 1.251.260,52 12 104.271,71
13/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 03/2022 AO CONTRATO N 01/2019, TENDO COMO CONTRATANTE A SUPES-MA CNPJ 03.659.166/0028-22 E CONTRATADA C&S VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI CNPJ 14.151.000.0002-88, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA PARA OS PRÉDIOS DA SUPES/MA, GEREX/IZ , CETAS EM SÃO LUÍS/MA,E UT NIVEL II EM SANTA INES/MA.PROCEDER ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL , PRORROGANDO POR MAIS 12(DOZE) MESES , FICANDO AS DEMAIS CLÁUSULAS INALTERADAS. VIGÊNCIA 01/02/2022 À 01/02/2023. 01/02/2022 01/02/2023 1.251.260,52 12 104.271,71
17/05/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento PROCESSO 02012.001813/2018-41 ESPÉCIE QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 01/2019 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDENCIA &DO IBAMA NO ESTADO DO MARANHÃO CNPJ 03.659.166/0028-22 E A EMPRESA C&S VIGILÃNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELLI CNPJ 14.151.000/0002-88. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO REFERE-SE A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS À PARTIR DE FEVEREIRO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$ 128.055,36 (CENTO E VINTE OITO MIL CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 À 31 DE JANEIRO DE 2023. APÓS O PROCEDIMENTO DA REPACTUAÇÃO DE PREÇO O VALOR GLOBAL ANUAL AO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 1.251.260,55 (HUM MILHÃO DUZENTOS E CINQUENTA E HUM MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 1.379.315,88 (HUM MILHÃO TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, DARÁ BASE DE FEVEREIRO/2022, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº MA 00031/2022. ASSINAM PELA CONTRATANTE: BRENA BINGEL BASTOS – SUPERINTENDENTE IBAMA/MA, E PELA CONTRATADA KAIO CESAR DO CARMO LOUREIRO DA SILVA – SÓCIO ADMINISTRADOR DA EMPRESA C&S VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELLI. 01/02/2019 01/02/2023 1.379.315,88 12 114.942,99
25/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES. 01/02/2023 01/02/2024 1.379.315,88 12 114.942,99
23/06/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento QUINTA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ R$ 86.213,04 (OITENTA E SEIS MIL DUZENTOS E TREZE REAIS E QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO PERCENTUAL DE 4,10% (QUATRO VIRGULA DEZ) NOS SALÁRIOS MAJORAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DE R$ 22,12 (VINTE DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 23,12 (VINTE TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 À 31 DE JANEIRO 2024, MAJORAÇÃO DO VALE TRANSPORTE DE R$ 3,75 (TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) PARA R$ 4,20 (QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS) EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 59.017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO E A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO DE ASSIDUIDADE. 01/02/2019 01/02/2024 1.470.184,92 12 122.515,41
30/01/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/02/2024 A 01/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. O CONTRATO PODERÁ SER ENCERRADO ANTECIPADAMENTE, EM CASO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO COM O MESMO OBJETO DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO POR ESCRITO À CONTRATADA, COM 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. 01/02/2024 01/02/2025 1.470.184,92 12 122.515,41
17/07/2024 00088/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTANDO O VALOR ANUAL DO CONTRATO DE R$ 1.470.184,92 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O VALOR CORRESPONDENTE AO MONTANTE DE R$ 1.533.140,04 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/ 01/2025, REPRESENTANDO UMA DIFERENÇA ESTIMADA A SER RECOMPOSTA DE R$ 62.955,12 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS) SOBRE O VALOR DO CONTRATO, EM RAZÃO DA REPACTUAÇÃO, COMPREENDENDO O EXERCÍCIO DE 2024 E O MÊS DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (19189818), REGISTRADA NO MTE MA000059/2024 EM 07/03/2024, COM VIGÊNCIA EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A 31 DE JANEIRO DE 2025, E DATA BASE DA CATEGORIA EM 01 DE FEVEREIRO, EM CONFORMIDADE COM A CLÁUSULA SEXTA DO MENCIONADO CONTRATO, E DE ACORDO COM A ANÁLISE CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA 10 (19192788), PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ORIGINAL E DE OUTROS INSTRUMENTOS NÃO MODIFICADOS POR ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 01/02/2019 01/02/2025 1.533.140,04 12 127.761,67
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193110 2019NE800012 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2020NE800001 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.157.440,80 385.813,60 96.453,40 675.173,80 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2019NE800075 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2021NE000025 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 834.173,68 0,00 0,00 834.173,68 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2023NE000065 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.213,04 86.213,04 0,00 0,00 86.213,04 7.572,42 7.572,42 78.640,62
193110 2022NE000042 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 171.271,71 0,00 0,00 104.271,71 65.976,47 0,00 0,00 65.976,47
193110 2023NE000001 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.379.315,88 43.874,79 13.476,70 1.321.964,39 43.874,79 0,00 0,00 57.351,49
193110 2024NE000007 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.498.083,78 97.951,67 26.127,26 1.374.004,85 0,00 0,00 0,00 0,00
193110 2021NE000085 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 312.815,13 0,00 0,00 208.543,42 104.271,71 0,00 0,00 104.271,71
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2156 2025-01-03 02012.001813/2018-41 2025-02-11 97950.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 1 59207.08 710484.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 1 68554.59 822655.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo